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[27/08/13]  A disputa pelos 700MHz e a resolução do quebra-cabeça das frequências - por Crisitna de Luca

Já não há mais dúvidas: o LTE vai operar no Brasil na frequência dos 700MHz, hoje usada para distribuir o sinal da TV aberta analógica no Brasil. A questão é quando.

Semana passada o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo aproveitou a realização do evento da Qualcomm no pais para anunciar que pretende antecipar o Leilão dos 700MHz para as operadoras de telefonia celular já em 2013. Ao mesmo tempo, seus secretários _ de Serviços de Comunicação Eletrônica e de Telecomunicações _ tratavam de acalmar o ânimo dos radiodifusores, assegurando que o apagão da TV analógica (o famoso switch off, quando o sinal analógica é desligado e a localidade passa a ser atendida apenas pelo sinal digital) será feito de forma planejada, com algumas cidades adiantando o cronograma inicial, previsto para junho de 2016, e outras, especialmente do interior, adiando.

Está claro que o governo iniciou uma corrida contra o tempo para “limpar” a faixa dos 700Mhz, hoje ocupada pelos sinais de TV analógica especialmente nas grandes. Segundo Flavio Lenz, assessor da Secretaria de Telecomunicações do MiniCom, 1,062 mil cidades precisarão ter a TV aberta analógica “desligada” para dar espaço para a banda larga LTE. Mas isso não pode ser feito em prejuízo da boa recepção do sinal de radiodifuão.

O primeiro problema do governo? As interferências no sinal digital, que para o telespectador significa tela preta, pura e simplesmente. Um estudo apresentado na SET mostra claramente que, em área densamente povoadas, como o interior de São Paulo, o plano de canalização da TV digital não é otimizado, e há um excesso de estações em SFN (Single Frequency Network) operando na mesma frequência, o que gera possibilidades de interferência que impactam na cobertura. Outros estudos comprovam as interferência dos sinais WiMax e LTE no sinal da TV Digital.

Tudo isso deverá ser levado em consideração na hora da redistribuição do espectro.

Então, como será alocado o espectro? Essa é a pergunta que vale US$ 1 milhão.

O quebra-cabeça de frequências tem sido debatido por todos os segmentos, inclusive pelo próprio governo, convencido de que a banda larga móvel cresce a taxas altíssimas e que as frequências disponíveis para o setor não serão suficientes sem o uso do espectro de 700 MHz. A expectativa é que o setor tenha hoje uma capacidade total de 730 MHz, considerando a venda das faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz. A demanda estimada, entretanto, é de 780 MHz.

Segundo alguns analistas do setor de telecomunicações, o problema de aumento da demanda , não será resolvido nem com a alocação da faixa de 700 MHz. A estimativa é de que em 2015 a demanda seja por 980 MHz, enquanto as teles teriam 838 MHz, considerando o espectro do dividendo digital. Assim, o déficit seria de 142 MHz em 2015. Para 2020, do sindicato das teles considera os mesmos 838 MHz alocados para o setor e uma demanda de 1.060 MHz.

Estudo realizado pela Anatel em 2011 mostra que há 906 cidades no pais nas quais será impossível pensar em alguma iniciativa de liberação das faixas de 700 MHz antes do fim das transmissões analógicas de TV. São municípios onde há a necessidade de usar os canais de 50 a 69 (que ficam dentro do espectro de 700 MHz) para acomodar a recepção da TV Digital. Ou seja, o simulcast analógico/digital está ocupando justamente as faixas em que as teles gostariam de estar, e assim permanecerá até 2016, quiçá 2020.

Tem mais: uma portaria do Ministério das Comunicações reservou os canis de 60 a 68 para as TVs públicas.

Em outros 96 municípios, segundo a Anatel, há falta de um canais livres para a operação de refarming. Nestes casos, excepcionalmente, a solução seria a migração para os canais de 7 a 13 do VHF de alta, possibilidade prevista na Norma Técnica 1/2010 do Ministério das Comunicações.

Pois é justamente aí, na faixa VHF, que pode estar a resolução de todos os problemas. A solução é compatível com os receptores digitais disponíveis no mercado. Testes da academia (especialmente do Instituto Makenzie) mostram que a cobertura em VHF é maior que a do UHF. E que o ruído comum a essa faixa no sinal analógico desaparece no sinal digital. O único problema fica por conta de um pequeno batimento, resolvido com o uso de filtros.

Essa faixa de VHF de alta poderia muito bem ser alocada pelo governo para uso das TVs públicas, liberando mais canais para o remanejamento que se fará necessário por parte das emissoras particulares, facilitando a limpeza da faixa de 700MHz. Seria uma solução uma pouco mais cara, inicialmente, por requerer a instalação de antenas mais potentes (não é a toa que o ministério decidiu rever as normas para aumento de potência das estações) , de banda única, mas muito mais barato se consideramos que a ideia de se diluir o apagão da TV analógica está calcada no fato de que a maioria das retransmissoras das pequenas cidades é bancada pelas prefeituras, que não têm rubricas para fazer esta troca de 7 mil transmissores até 2016.

O governo já não esconde a intenção de usar os recursos do leilão da faixa de 700 MHz como forma de financiamento de parte da migração dos sistemas analógicos para a TV Digital. E o foco é justamente a interiorização do sinal. O processo de digitalização da TV está indo bem na parte de transmissão, tem pouquíssima pendência. Mas na área de retransmissão a coisa não anda com a mesma velocidade. Há um certo corpo mole, porque os mercados não são tão atraentes. Mas, além disso, tem um número enorme de retransmissores que são de prefeituras”, afirmou Paulo Bernardo em entrevista à TV Convergência Digital. “Se as redes [de radiodifusão] não terão o mesmo interesse e a mesma velocidade, e as retransmissoras são das prefeituras, vamos precisar de uma política para isso, uma forma de financiar isso”, completou o ministro.

Seria também uma forma clara de fazer política pública com radiodifusão, através do operador nacional de rede. Justamente em 2014, ano eleitoral.

Na cerimônia de abertura da SET 2012, o de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins deixou claro o operador nacional de rede, que ele prefere de chamar de racionalização das estações de TV da União, é peça-chave para o aumento da cobertura das TVs públicas no país. Ele não disse, mas ao fim da SET 2012 parece claro que é peça-chave para a resolução do quebra-cabeça de frequências também.