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[09/12/13]  Rezende toma posse prometendo cumprir cronograma do leilão da faixa de 700 MHz

Regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta ficará para janeiro de 2014

João Rezende tomou posse nesta segunda-feira (9) para o segundo mandato na presidência da Anatel, por três anos, e conselheiro da agência, por cinco anos, prometendo cumprir o cronograma do leilão da faixa de 700 MHz, previsto para acontecer no primeiro semestre deste ano.

Rezende afirmou que os testes de campo sobre interferência entre os serviços de banda larga 4G e TV digital começam esta semana e prosseguirão até fevereiro de 2014. Ele acredita que a licitação acontecerá no mês de junho do próximo ano.

Outra matéria que será decidida em 2014 é o regulamento de Atendimento, Cobrança e Oferta. Rezende informou que a matéria já está no conselho diretor, mas foi sorteada para o conselheiro substituto Marcus Paolucci, que perderá o mandato na próxima semana.

Orçamento

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, disse que Rezende tem uma série de desafios neste novo mandato, como a licitação da faixa de 700 MHz e as providências necessárias para garantir as telecomunicações durante a Copa do Mundo de 2014. E prometeu que a principal dificuldade enfrentada pela agência, de falta de recursos, será atendida pelo governo.

“O projeto de lei orçamentária, que está tramitando no Congresso Nacional, prevê perto de R$ 750 milhões para o MiniCom, Anatel e Telebras, sem considerar os recursos de custeio e de pessoal”, disse Lins. Ele afirma que o montante praticamente repete os recursos previstos em 2013, mas que foram fortemente contingenciados. Lins disse que o governo já está contando com o que será arrecadado pela Anatel com o leilão de 700 MHz para o seu caixa.

Novo conselheiro

João Rezende informou que a posse do novo conselheiro, Igor Freitas, acontecerá já na próxima semana, dia 17. Mas ressaltou que ele só começará a trabalhar na agência em janeiro, quando se libera das funções que exercia no Senado.