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[08/02/13]  Teles já se armam para enfrentar a batalha da fixação do preço da faixa de 700 MHz - Lúcia Berbert

SindiTelebrasil sugere que modelo do leilão seja de menor preço da tarifa para usuário e não meramente arrecadatório

Depois da definição da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel 4G, reivindicada pelas teles desde 2011, nova batalha é prevista para os próximos meses: a precificação do espectro. A prática de leilão por maior preço, sempre adotada pelo governo, as obrigações já antecipadas e ainda a possibilidade concreta das compradoras arcarem com os custos da migração dos serviços atuais para outra frequência, deixam as operadoras cautelosas.

A portaria que trata da destinação da faixa, publicada ontem, já prevê a cobertura em estradas, portos e aeroportos e a ampliação da rede de fibras ópticas, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para o diretor-geral do SindiTelebrasil, entidade que congrega as operadoras, Eduardo Levy, é preciso que o edital faça sentido econômica e financeiramente, senão quem vai pagar a conta é o usuário, que terá tarifas mais altas pelo serviço.

No caso de cobertura das estradas, por exemplo, Levy disse que o serviço será deficiente financeiramente. Ele sugere que essa obrigação possa ser atendida por outras frequências, que não a 4G. Mas não quis comentar a possibilidade das operadoras móveis terem que pagar para acelerar a digitalização dos canais de TV aberta, para limpeza da faixa. “Isso não está incluído na portaria”, justificou.

Também assusta os valores já comentados pela frequência, de até R$ 40 bilhões. “Até hoje o Brasil só fez leilão de espectro para arrecadar, é preciso mudar essa lógica, existem outros tipos de licitação”, disse. Ele defende que a venda se dê pela maior cobertura, qualidade e menor preço ao usuário final. "A Anatel tem experiência em montar edital de licitação, a partir de modelos de negócios factíveis, até porque é que exige o TCU [Tribunal de Contas da União]", minimizou.

Prevendo as dificuldades de negociação que vem pela frente, o discurso das operadoras já sofreu uma leve mudança. Agora, elas dizem que a vitória pela solução da destinação da faixa de 700 MHz é do Brasil, da sociedade como um todo. Mas sem deixar de elogiar a decisão “corajosa” do Ministério das Comunicações.

Levy entende que as negociações serão difíceis, até porque há um grande número de atores interessados. Por essa razão, não acredita que o leilão aconteça antes de um ano.