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[21/02/13]  Governo admite licitar menos espectro em 700 MHz se faixa estiver congestionada e sem solução - por Samuel Possebon

Tela Viva Movél 2013

O governo e a Anatel sinalizaram que poderão, a depender das constatações que se faça em relação à desocupação da faixa de 700 MHz, licitar apenas parte do espectro previsto. Ou seja, em lugar de licitar todos os 108 MHz que compõem a faixa, seriam licitadas faixas menores. "Essa é uma alternativa para o caso de não conseguirmos fazer a transição na faixa toda, ou em algum centro urbano em que haja mais necessidade de canais de TV do que as inicialmente previstas pela Anatel". Com isso, a agência poderá, eventualmente, restringir o número de grupos empresariais efetivamente interessados no mercado. O secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, diz que a prioridade é assegurar que ninguém que hoje recebe o sinal da TV analógica fique sem o sinal da TV digital. "Se isso acontecer, vamos ajustar e só liberar a faixa de 700 MHz para a banda larga onde for realmente possível".

Outra medida que pode limitar o número de players em uma futura licitação da faixa de 700 MHz é a exigência de uma contrapartida de fibra ótica. Apenas operadoras de telecomunicações e, eventualmente, alguns operadores de energia elétrica, teriam infraestrutura para suportar telecomunicações no alcance imaginado pelo governo. É improvável que um novo grupo faça esse investimento. Segundo o secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, a ideia do governo é cobrar pouco pelo espectro de forma direta e mais na forma de contrapartidas.

Martinhão e Lins participaram nesta quarta, 20, do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Converge e pelo CCOM/UnB.

Uso eficiente

No mesmo debate, o diretor de assuntos regulatórios da Qualcomm, Francisco Giacomini, lembrou que é essencial que todo o espectro de 700 MHz esteja livre para a banda larga móvel e que mesmo isso pode não ser suficiente. "Trabalhamos com a ideia de que o tráfego de dados será multiplicado por mil. Para isso, precisa de espectro", disse. Mas ele lembrou que existem outras tecnologias de otimização do espectro que poderão adicionar outras possibilidades. "Hoje já se pode otimizar o uso de algumas faixas pouco utilizadas com compartilhamento de espectro ou com tecnologias de otimização. São coisas que precisamos começar a debater institucionalmente".

Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, se os operadores de telecom querem efetivamente ter razão nessa discussão, precisam trabalhar para otimizar o seu espectro.