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[08/05/13]  Custo para "limpar" faixa de 700 MHz pode passar de R$ 6 bilhões - por Luís Osvaldo Grossmann

As três entidades que representam as emissoras de televisão abertas do país levaram à Anatel, nesta quarta-feira, 8/5, uma conta que pode ficar bem salgada para as operadoras de telecomunicações que querem comprar a faixa de 700 MHz. Testes realizados no Japão demonstraram que há bastante interferência do 4G na TV Digital e que os japoneses terão que gastar US$ 3 bilhões (R$ 6 bilhões) para mitigar o problema.

Com base nisso, Abert, Abra e Abratel pediram ao presidente da Anatel, João Rezende, que fique claro no edital dos 700 MHz que esse cheque terá que ser assinado pelas teles. “O edital precisa trazer que os custos para evitar a interferência, seja nas ERBs ou nos aparelhos [de TV], sejam de responsabilidade de quem comprar a banda”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

Para consumo externo, os radiodifusores garantem que não foram à agência levar um cenário catastrófico, mas apenas querem que os testes sobre interferências – há três deles sendo realizados no Brasil – sejam levados em consideração pela Anatel, inclusive no desenho específico da canalização da faixa de 700 MHz. É que parte da redução dos problemas exige uma banda de guarda – o espaço entre a frequência a ser utilizada pelas TVs e pelas teles – seja de pelo menos 8 MHz.

Da mesma forma, o presidente da Anatel procurou minimizar o tamanho da encrenca ao sustentar que “em nenhum momento a radiodifusão falou em não destinar os 700 MHz”. Além disso, acredita que as dificuldades por ventura encontradas não exigirão nenhuma mudança nos planos de licitar a faixa ainda no início do próximo ano. “Quero publicar o edital antes do fim do meu mandato, em novembro”, disse Rezende.

Dentro da reunião com as emissoras, no entanto, o presidente da Anatel se mostrou bem mais cauteloso – ao ponto de “convocar” por telefone a análise do secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão (que já foi da Anatel) e do superintendente da agência Marconi Maya. A expectativa é do que dirão os testes conduzidos pela universidade Mackenzie, à pedido das emissoras; do CPqD, por encomenda das teles; e um teste próprio da Anatel. Uma das questões a serem respondidas é qual o tamanho efetivo da interferência nas condições brasileiras.

De qualquer maneira, o estudo japonês é uma bomba, não apenas pelas condições semelhantes de uso do espectro – e pelo padrão de TV digital – mas especialmente porque a densidade de aparelhos de televisão é semelhante à brasileira. A partir daí, porém, há uma ressalva importante: internamente as emissoras já falam que os custos de mitigar a interferência seja ainda maior no Brasil, visto a qualidade superior dos equipamentos em uso no Japão.

O documento que baseou a entrevista com a Anatel é um relatório adicional a um primeiro elaborado entre 2011 e 2012 e apresentado em outubro do ano passado à União Internacional das Telecomunicações – no caso, o ITU-R BT.2247-1, sobre “Medições de campo e análises de compatibilidade entre DTTB e IMT”, siglas utilizadas para descrever radiodifusão digital terrestre e o 4G, respectivamente. Tanto este primeiro como o novo relatório de testes podem ser acessados pela página da UIT na Internet.

“O estudo foi feito em conjunto pelo governo japonês, os radiodifusores e as operadoras de telecomunicações do Japão e já partiu da premissa de que primeiras ações para reduzir interferências já foram tomadas, como o uso de filtros nas estações radiobase”, diz o diretor da Abert, Paulo Balduíno. A partir daí, o segundo estudo avaliou em laboratório 25 cenários e constatou que medidas adicionais de mitigação são necessárias.

Nos testes, verificou-se que há algum nível de interferência desde o canal 51 [698 MHz, no limite entre o plano para TV e 4G] até o canal 46 [662 MHz]. Até por isso, os japoneses recomendam uma banda de guarda de 8 MHz a 10 MHz – como propõem os radiodifusores brasileiros na consulta pública da Anatel sobre a canalização dos 700 MHz. E além de filtros nas ERBs, devem ser utilizados filtros também nos aparelhos de TV. O relatório japonês ainda indica que não pode ser descartada a necessidade de redução da potência das ERBs.