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[15/05/13]  Contrapartidas do leilão de 700 MHz vão resolver deficiência de backbone nacional, diz Bernardo - por Helton Posseti

O leilão da faixa de 700 MHz será uma ferramenta importante para o governo colocar em marcha a segunda versão do Plano Nacional de Banda Larga, também chamado de PNBL 2.0, que tem o objetivo de universalizar a banda larga. Para isso, é preciso ampliar as redes de backbone e backhaul. Nos cálculos do ministério, 1,8 mil municípios não têm backhaul em fibra, fora umas 200 cidades que não são "alcançáveis" por rede terrestre, e o governo pretende preencher parte dessa lacuna com as contrapartidas do leilão da faixa de 700 MHz.

“Nós já temos simulações que mostram que cabe no mínimo (nas contrapartidas da faixa de 700 MHz) todo o backbone que nós queremos fazer”, afirmou a este noticiário o ministro Paulo Bernardo. Nas estimativas já apresentadas à presidenta Dilma Rousseff, o plano desenhado para 10 anos consumiria recursos da ordem de R$ 127 bilhões, sendo que R$ 27 bilhões seria destinado à parte de backbone. O restante é para o backhaul e para levar a fibra dentro dos municípios, nas tecnologias FTTH (fiber to the home) ou FTTC (fiber to the curbe) - conforme o caso.

O ministro explica, contudo, que esse valor na contrapartida da faixa é menor. “Mas eu não estou falando de R$ 27 bilhões (em contrapartidas). Estou falando de alguma coisa que é o valor presente disso, o VPL desse negócio. Porque a empresa vai implantar, mas ela vai ter receita”, disse ele. Além da construção do backbone, as contrapartidas da faixa de 700 MHz devem ser compostas de obrigação de cobertura das principais rodovias e o custo de antecipação da migração da radiodifusão para a TV digital e limpeza do espectro.

Já em relação ao backhaul – que Bernardo chama de redes vicinais – o governo vai intervir onde a demanda do mercado não estimula as empresas a construírem as redes.

Essa intervenção governamental dentro do PNBL 2.0 acontecerá através da Telebras, que vai construir redes onde as empresas não têm interesse, a exemplo do que está sendo feito no Norte do País, e através de financiamento público. Está prevista para junho a conexão da rede estadual de Rondônia ao backbone da Telebras e para setembro a empresa deve chegar ao Acre.

De qualquer forma, o governo ainda não sabe qual o tamanho da conta que vai ficar com o governo e quanto ficará com as empresas. “O dinheiro nós vamos conseguir, porque ela (a presidenta) já disse que vai arrumar. Vou levar a conta. Se for financiamento, com certeza diminui a nossa conta. Posso dar financiamento para a empresa pagar em vários anos, tenho que considerar que ela vai ter receita, então o subsídio pode ser menor”, afirma. Ele disse que o uso do Fust é complicado porque requer mudança na Lei, e descartou a possibilidade de não antecipar a licitação de 700 MHz, como pedem as empresas de telecomunicações.