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[27/03/13]  Presidente da Câmara questiona Paulo Bernardo sobre espectro de 700 MHz - por Samuel Possebon

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo esteve reunido nesta quarta, 27, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Um dos temas foi a questão da alocação da TV Câmara no espectro com a destinação da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel. Eduardo Alves manifestou a preocupação da TV Câmara de que ela fique sem espaço no espectro remanescente para a radiodifusão, segundo o ministro. Mas, ainda segundo Paulo Bernardo, o presidente da Câmara entendeu que nas cidades em que a TV Câmara já está ela terá lugar garantido na faixa de UHF. "Disse a ele o que tenho dito: ninguém que está na faixa de UHF perderá espaço". Eduardo Alves também teria mostrado preocupação com relação à cobertura da TV Câmara. Paulo Bernardo mostrou que em todos os mercados em que há congestionamento de espectro a TV Câmara já tem canais consignados e, portanto, está garantida na migração. O ministro disse a este noticiário que apenas novas emissoras poderão ter dificuldade, em algumas cidades, para ficar no UHF. "Asseguro que quem já está, ficará no UHF. Se houver problema, será para novas emissoras, e mesmo assim apenas nas cidades mais congestionadas", disse Bernardo.

Críticas

Sobre os comentários feitos por Nelson Breve, presidente da EBC, durante a audiência pública realizada pela Anatel nesta quarta para discutir a proposta de destinação da faixa de 700 MHz, Bernardo disse que não iria comentar por não ter detalhes sobre o que foi dito, mas disse que as reclamações que a EBC eventualmente tenha devem ser levadas à Secretaria de Comunicação Social da Presidência, comandada pela ministra Helena Chagas. Paulo Bernardo disse apenas que "mente quem diz que os canais públicos serão remanejados para o VHF", referindo-se ao receio manifestado pela EBC e pelas outras emissoras do campo público. Mais uma vez, o ministro reconheceu que a garantia de permanência no UHF é apenas para quem já tem canais consignados, mas não para futuras ampliações, como os canais previstos no Decreto 5820/2006.