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[31/10/13]  Solução da Anatel para faixa de 700 MHz força teles a fazerem o que não querem - por Samuel Possebon

A Anatel chegou a uma solução engenhosa para a faixa de 700 MHz, porque conseguiu colocar pressão nos dois setores que antagonizam a disputa por este espectro para que aceitem ceder em suas posições.

Do lado das teles, o desejo era ter a destinação do espectro assegurada, mas o leilão, preferencialmente, deveria ser retardado o máximo possível, para evitar a necessidade de novos gastos já a partir do próximo ano. A Anatel sinalizou com a destinação pretendida, mas de maneira que essa mudança só será para valer quando o leilão acontecer, com garantias de que a radiodifusão será protegida de interferências e descontinuidade. Assim, se quiserem assegurar o espectro para a expansão da banda larga, precisarão concordar com o leilão, e pagar o preço que o governo colocar, seja na forma financeira, seja em investimentos e contrapartidas. E nas compensações aos radiodifusores.

Do ponto de vista dos radidodifusores, que hoje controlam o espectro de 700 MHz, o desejo era não perder a faixa. Como essa posição seria indefensável, diante da pressão das teles e da política de expansão da banda larga, seria preciso assegurar pelo menos a devida compensação e a proteção contra interferências. A Anatel concedeu isso, mas já sinalizou que o espectro será, de fato, das teles em um futuro próximo.

Considerando-se que as TVs têm pouco a perder e que as teles é que vão pagar a conta, o resultado foi melhor para as empresas de radiodifusão, que certamente elogiarão a medida.

Agora, a questão é saber se o governo vai forçar para manter a sua posição de licitar a faixa de 700 MHz ainda em 2014, e assim colher os benefícios políticos e financeiros dessa medida, ou se vai concordar em esperar mais um pouco e empurrar a licitação para depois de 2015.