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[02/04/14]  Teles pedem adiamento do cronograma para o leilão de 700 MHz; Anatel deve negar - por Samuel Possebon

As operadoras de telecomunicações, por meio do SindiTelebrasil, solicitaram o adiamento por 60 dias do cronograma de trabalho para a publicação do leilão dos 700 MHz, mas a Anatel deve negar. Segundo informou o presidente da agência, João Rezende, o pedido foi feito na semana passada. "Estamos analisando, mas a tendência é que ele (o pedido) não seja acolhido. Não vemos necessidade", diz Rezende. Há três processos em curso importantes para a realização do leilão. Existem os testes que estão sendo conduzidos pela Anatel em Pirenópolis/GO, e existem os regulamentos de interferência e o edital em si, que ainda precisam passar por consultas públicas.

O edital já está sorteado para o conselheiro Jarbas Valente e o regulamento de interferências está com o conselheiro Rodrigo Zerbone. Segundo o presidente da Anatel, a tendência é de que esses dois documentos sejam avaliados pelo Conselho Diretor nas próximas duas semanas, ou seja, na reunião do dia 10 ou na reunião do dia 16 de abril, e então colocados em consulta pública por 30 dias.

Segundo Rezende, não haveria a necessidade de adiar o cronograma porque a principal preocupação é com o resultado dos testes e a quantificação dos recursos necessários para a mitigação das interferências das transmissões de LTE na recepção dos sinais de TV. "Esses valores só entrarão no edital definitivo, então ainda há tempo para essa análise ser feita".

Segundo apurou este noticiário, as emissoras de TV representadas pela Abert também devem pedir à Anatel o adiamento das deliberações, pelo menos até a conclusão dos testes, e devem pedir também que a análise dos custos de mitigação a serem colocados no edital só seja feita após a análise do regulamento de interferências. A decisão da Abert sobre pedir ou não o adiamento estava em análise no fechamento desta matéria, mas havia uma forte tendência de que isso acontecesse.

As duas entidades (SindiTelebrasil e Abert) teriam cogitado pedir conjuntamente o adiamento, mas isso acabou não acontecendo. O governo trabalha para manter o cronograma que prevê a publicação do edital entre junho/julho e o leilão em agosto. Um adiamento por 60 dias jogaria o leilão para o período eleitoral.

Interferências

Segundo apurou este noticiário, em seu pedido as teles alegam que os testes de interferência realizados em Santa Rita do Sapucaí/MG trouxeram alguns dados preocupantes e os testes de Pirenópolis/GO demoraram a começar, e é necessário aprofundar a análise de alguns aspectos para dar mais segurança em relação às reais necessidades de investimentos para mitigação das eventuais interferências.

As operadoras estão preocupadas inclusive com as especificações estabelecidas pelo 3GPP (organismo padronizador mundial da tecnologia LTE), que podem não ser suficientes para assegurar a ausência de interferências, e que as soluções precisam ser implementadas com antecedência, sob risco de que os custos para ajustes posteriores sejam ainda maiores. Também existe a preocupação das interferências das transmissões de TV sobre as transmissões móveis, o que não pôde ser testado.

Há ainda uma referência a possíveis interferências do 700 MHz sobre redes de TV a cabo, que começaram a ser analisadas recentemente na Europa e EUA.