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[08/04/14]  Leilão de 700 MHz terá três blocos nacionais e um regional - por Helton Posseti

Aos poucos novas informações vão surgindo sobre o edital de venda da faixa de 700 MHz, que está na pauta do Conselho Diretor da Anatel desta quinta, 10. Nilo Pasquali, gerente de Regulamentação da agência, deu alguns detalhes de como será a divisão da faixa no leilão.

A ideia é ter três blocos nacionais e um quarto dividido regionalmente para permitir a participação de empresas pequenas – e também para que haja alguma competição entre as quatro grandes operadoras nacionais. Caso um dos lotes nacionais não seja vendido na primeira etapa, ele será dividido em dois blocos de 5 MHz + 5 MHz para permitir que quem comprou um dos lotes nacionais possa adquirir mais 5 MHz.

Além disso, o edital vai trazer uma lista na forma de anexo com todos os radiodifusores que terão direito ao ressarcimento para custear a aquisição ou adaptação de equipamento para funcionar em outra faixa. O edital prevê também que nas cidades com menos de 100 mil habitantes as teles poderão construir uma infraestrutura única a ser compartilhada por todas, conforme antecipado por este noticiário.

Como se sabe, será criada uma entidade que vai coordenar toda a logística envolvida na limpeza da faixa e na mitigação das interferências. Tendo em vista que se trata de uma entidade operacional, Nilo informou que haverá também um grupo de governança dessa entidade, coordenado pela Anatel e Minicom com participação dos setores envolvidos.

Ressarcimento

Pasquali informou que além de ressarcir as emissoras de TV que precisarão migrar de canal, o edital vai prever a adaptação dos televisores dos telespectadores para que estejam aptos a sintonizar o canal digital. "O edital contempla a recepção. Não necessariamente se precisa trocar todas as TVs do Brasil. Pode colocar só um filtro na TV para as que já são digitais. Estamos pensando no filtro ou no set-top box para o pessoal que ainda tem TV de tubo", afirma ele.