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[08/04/14]  700 MHz: Para TVs, custo da transição será ‘surpreendente’ - por Luís Osvaldo Grossmann

Embora resiginados de que “o processo é irreversível” – ou seja, haverá leilão da faixa de 700 MHz – os radiodifusores insistem que há um certo atropelo no processo de preparação do edital. Nada de novo por aqui, visto que o que querem as TVs é que o cronograma da Anatel respeite o domínio das informações.

“Estamos sendo repetitivos, mas é uma questão lógica: testes, regulamento e depois o edital. Como publicar a consulta do edital antes do resultado dos testes? Como aferir quantos filtros precisa? Em que regiões? Falta resolver cobertura dos custos e proteção das interferências”, frisou o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik, ao falar para deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia.

O Brasil, diz ele, tem a vantagem de ver o que deu certo e errado em outros países onde esse tema já avançou, como nos EUA, Canadá, Europa e Japão. “O governo está fazendo a coisa certa pelo modo errado: não segue o mesmo sequenciamento de processo que observamos em outros países, de modo que as interferências e o levantamento de custos sejam perfeitamente identificados.”

O resultado, segundo a Abert, é que haverá um susto na hora de a conta ser paga. “Os valores serão surpreendentes, bilhões de reais. O governo vai comprar set top box em quantidade enorme. É uma grande quantidade de filtros que teremos que comprar e distribuir à população. Como dimensionar isso exatamente antes dos testes?”, insiste Antonik.

Segundo a Anatel, ainda está sendo trabalhada a ideia de compra e distribuição de conversores digitais – visto que boa parte dos brasileiros ainda não tem televisor capaz de receber a nova tecnologia. Esses equipamentos já trariam embutidos os filtros para recepção. E há os próprios filtros que precisam ser instalados, em geral diretamente nas antenas, individuais ou coletivas.

As emissoras de televisão na realidade sustentam que o tamanho do cheque por aqui será muito parecido com o que foi indicado no caso do Japão – lá a conta chegou a US$ 3 bilhões, ou mais de R$ 6 bilhões. O estudo de caso japonês foi entregue à Anatel há cerca de um ano, mas na época foi tratado como exagero dos radiodifusores.

O governo, porém, fugiu da discussão na Câmara. O Ministério das Comunicações indicou que não teria nenhum especialista no tema disponível – estariam todos em Las Vegas para a feira anual de radiodifusores dos EUA. O Ministério da Fazenda sequer respondeu à CCT. Não é segredo, no entanto, que a pressa do Executivo é em contar com o dinheiro do leilão ainda no exercício fiscal de 2014.