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[10/04/14]  Anatel aprova proposta de leilão do 4G

Dúvidas sobre convivência de redes poderão ser tiradas a partir de 2 de maio, antes de leilão do 4G

BRASÍLIA - O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira proposta de edital do leilão da faixa de 700 MHz da banda larga móvel de quarta geração (4G). Além disso, o conselho também aprovou a proposta de regulamento para a convivência da TV digital e da Internet móvel de quarta geração (4G) na faixa de frequência de 698 MHz a 806 MHz.

A proposta será enviada para consulta pública por 30 dias a partir de 2 de maio. O conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, disse que os testes para avaliar interferências nos serviços foram concluídos. “Os testes apontam que convivência é plenamente possível”, declarou.

Leilão

Na terça-feira, foi divulgado que a de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações para o leilão da frequência de 700 megahertz para a tecnologia de banda larga móvel (4G) envolve três licenças nacionais e um lote envolvendo autorizações para três regiões do país.

Os recursos das licenças 4G estão no radar do governo para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano.

No início de março, fonte do governo afirmou à Reuters que o Tesouro Nacional havia pedido à Anatel para pensar em maneiras para aumentar a arrecadação do leilão. As possibilidades incluíram apenas duas empresas virem a operar a faixa de 700 MHz, apesar do setor ter pelo menos cinco potenciais concorrentes instalados no país – Vivo, TIM, Oi, Claro e Nextel.

Na segunda-feira, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional pediu a suspensão do leilão 4G diante de dúvidas de que o uso da frequência de 700 MHz pelas operadoras de telefonia celular poderá interferir no sinal das emissoras de TV digital, principalmente das TVs públicas.

Questionado sobre o assunto, Pascoali afirmou que o leilão não será realizado sem que as dúvidas sobre interferência sejam resolvidas. “Só vai sair (o leilão 4G) com a questão da interferência resolvida”, disse ele a jornalistas após a audiência.