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Fonte: Estadão / Link / Blogs
[03/08/14]
Leilão polêmico - por Renato Cruz
O governo sente urgência em fazer o leilão de novas frequências para a quarta
geração da telefonia celular (4G), previsto para o mês que vem. O edital deve
receber o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira e ser
publicado no dia seguinte pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O dinheiro da venda da faixa de 700 MHz para uso na 4G é visto como essencial
para fechar as contas públicas neste ano. “Estou contando com os R$ 8 bilhões”,
disse, semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Mas as
operadoras de telecomunicações não parecem tão animadas assim.
Como foi noticiado pelo Estado, a Telefônica (dona da Vivo) e a Oi defendem um
adiamento. A Claro não se manifestou, mas Daniel Hajj, presidente da América
Móvil (controladora da Claro), já havia dito há alguns meses, em entrevista de
divulgação de resultados, que não via necessidade de mais espectro para a 4G no
Brasil atualmente.
Acontece, no entanto, que essa faixa de 700 MHz não é para hoje. Atualmente, ela
é ocupada pelos canais analógicos de TV aberta, e o governo quer receber agora
por frequências que só vai conseguir entregar a partir de 2016.
O cronograma de desligamento da TV analógica prevê que os canais vão sair do ar
no Distrito Federal em abril de 2015, em São Paulo em maio, em Belo Horizonte em
junho, e assim sucessivamente, até a última cidade em 2018.
E as regras da Anatel preveem que as operadoras só poderão usar os canais depois
de 12 meses da desocupação. Rodrigo Abreu, presidente da TIM (a única empresa
que se mostrou interessada num leilão agora), disse considerar um exagero ter de
esperar um ano pela limpeza da faixa depois do desligamento do sinal de TV.
Segundo dados da Anatel, em junho, somente 1% dos 275 milhões de celulares
brasileiros eram 4G. Atualmente, a quarta geração opera em 2,5 GHz. Por questões
físicas, essa faixa tem algumas desvantagens em relação à de 700 MHz. O raio de
alcance das antenas em 2,5 GHz é menor, o que significa gastar mais dinheiro
para conseguir uma boa cobertura. Além disso, o sinal em 2,5 GHz tem mais
dificuldade de atravessar paredes e garantir uma boa recepção em ambientes
fechados.
Na verdade, as operadoras têm muito interesse na faixa de 700 MHz. Só não querem
pagar agora por alguma coisa que só vão receber entre 2016 e 2019. Também estão
preocupadas com o preço. Os R$ 8 bilhões que o Tesouro quer receber não incluem
obrigações que as empresas de telefonia terão de assumir para financiar uma
transição sem interferências para a TV digital, que podem chegar a R$ 3,5
bilhões.
Para comparar, em 2012, quando fez o leilão da faixa de 2,5 GHz para a 4G, o
governo arrecadou R$ 2,9 bilhões.