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[04/08/14]  Leilão de 700 MHz vai atrasar e encostar nas eleições - por Luís Osvaldo Grossmann e Ana Paula Lobo

O leilão da faixa de 700 MHz deve ser atrasado em cerca de três semanas. É a nova perspectiva do Ministério das Comunicações depois desta segunda-feira, 4/8, em que a Anatel já esperava afinar os últimos detalhes em reunião com o Tribunal de Contas da União.

O ministro que acompanha o assunto, Benjamin Zymler, chegou a incluir o processo relacionado ao edital para deliberação do TCU na sessão da quarta, 6/8. Nesta segunda, 4/8, porém, o tribunal já fez publicar uma nova versão da pauta reservada e nela o TC-016.257/2014-6 já ganhou anotação de “excluído”.

O TCU ainda discute a Entidade Administradora da Digitalização, ou EAD, a ser constituída pelas operadoras vencedoras. Será a instituição responsável pela “limpeza” da faixa, com indenização a cerca de 400 radiodifusores e distribuição de conversores, antenas e apetrechos contra interferências.

Para essa tarefa, a EAD terá aporte superior a R$ 3,5 bilhões das próprias operadoras. Não chega a surpreender, portanto, a cautela do Tribunal de Contas. O modelo de “administradora” não é novo para a Anatel. Mas o TCU ainda tem dúvidas sobre como essa nova entidade será fiscalizada.

Segundo um integrante do governo que acompanha de perto as tratativas para o leilão, o TCU também continua a questionar a ausência de contrapartidas, as tradicionais metas de cobertura ou obrigações associadas às faixas colocadas em licitação.

A Anatel esperava publicar o edital na próxima quinta, 8/7, dia seguinte ao que se tinha como a data em que o órgão de controle aprovaria o leilão. A nova perspectiva no governo empurra essa data para os últimos dias de agosto – e, portanto, um leilão em data próxima ao fim de setembro.