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[07/08/14]  Anatel volta a se reunir com TCU e sustenta isonomia no leilão de 700 MHz - por Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel volta a se reunir com o Tribunal de Contas da União nesta sexta-feira, 8/8, na tentativa de convencer a corte de contas sobre a proposta de edital da faixa de 700 MHz. Novos documentos serão encaminhados até meados da próxima semana ainda em busca de um desvio não significativo no cronograma sonhado pelo governo.

“Vamos apresentar confiantes de que dará tempo”, disse hoje o presidente da Anatel, João Rezende – que se não esclareceu explicitamente que ‘tempo’ é esse, deixou implícito que concluído o processo este ano, tudo certo. Não há segredo que o governo conta com estimados R$ 8 bilhões ainda em 2014, valor que seria relativo às outorgas.

A agência vai insistir com o TCU de que fez as contas de forma a não desequilibrar as condições de disputar. O tribunal suspendeu a publicação do edital por, entre outros pontos, desconfiar de que há vantagens às operadoras que já adquiriram frequências no edital de 450 MHz/2,5 GHz. O relator, Benjamin Zylmer, diz “não estar convencido da paridade entre novos e antigos”.

O argumento da Anatel é que apesar de existirem vantagens às teles que já compraram fatias da faixa de 2,5 GHz, o edital de 700 MHz também reserva a elas uma nova imposição: levar telefonia móvel às localidades com mais de 1 mil habitantes situadas até 30km dos limites da localidade sede municipal – ou seja, a cobertura celular aos distritos rurais. “Tem vantagens e desvantagens que se anulam”, diz o vice-presiente da Anatel, Jarbas Valente.