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[21/08/14]  Leilão vai distribuir 14 milhões de set-top boxes e levar celular a 4,5 mil distritos rurais - por Helton Posseti

Embora o leilão da faixa de 700 MHz não tenha nenhum compromisso de cobertura, o que gerou várias críticas à Anatel de que o leilão seria meramente arrecadatório, haverá benefícios sociais indiretos.

O primeiro será a distribuição de 14 milhões de set-top boxes para os beneficiários do Bolsa Família e mais uma quantidade não revelada de filtros que será distribuída a toda a base dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) a fim de garantir a recepção da TV digital livre de interferências.

O preço mínimo global ficou em R$ 7,711 bilhões, mais R$ 3,615 bilhões de ressarcimento à radiodifusão. Caso as quatro empresas optem por cumprir as metas de 2,5 GHz com qualquer faixa, aí o valor arrecado pelo Tesouro sobe para R$ 8,260 bilhões.

"Serão 1,1 mil radiodifusores remanejados. O que a Anatel fez foi calcular o que cada um vai receber e estimamos o preço do set-top box e dos filtros e, em função disso, fizemos o cálculo e dividimos pelos lotes", explica o conselheiro Jarbas Valente sobre o valor do ressarcimento à radiodifusão.

Além disso, o leilão deverá garantir a expansão do serviço celular para 4,5 mil distritos rurais que hoje não contam com o serviço. Isso porque, caso as teles decidam cumprir as metas de 2,5 GHz com qualquer faixa, uma das contrapartidas é levar o SMP aos distritos com mais de mil habitantes dentro do raio de 30 km da sede do município. A outra contrapartida é elevar a capacidade das estações radiobase (ERBs) para 1 Gbps em 2017.

O presidente da Anatel, João Rezende, comentou a retirada da previsão de que os aportes adicionais para o remanejamento, caso fossem necessários, constituiriam um crédito a ser descontado no pagamento do ônus da renovação das outorgas. Rezende nega que possa haver problemas para conseguir esses recursos, já que agora as teles não resgatam o dinheiro no futuro. "Toda a regulamentação da Anatel já diz que quem entra tem que pagar o remanejamento da faixa. E o edital é claríssimo", afirma.

Em relação à possibilidade ou não de o leilão atrair novos investidores, Rezende preferiu não fazer previsões. "Acho que tem vantagem também para o novo entrante, mas dificilmente a gente consegue fazer um prognóstico sobre isso", afirma ele.