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[25/08/14]  “Não tem como errar em R$ 1,5 bilhão”, responde Bernardo à Abert sobre leilão de 700 MHz - por Rafael Bucco

De acordo com o Ministro das Comunicações, valor a ser pago para a migração da TV analógica recebeu aval do TCU e será suficiente.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, respondeu hoje às emissoras de radiodifusão sobre os valores reservados para o switch off da TV analógica e a migração dos canais para o digital. Segundo ele, “as contas foram feitas várias vezes pela Anatel, foram checadas e rechecadas pelo TCU. Não tem como errar em R$ 1,5 bilhão, em uma conta que soma R$ 3,6 bilhões”, referindo-se ao leilão de 700 MHz, cujo edital anunciado pela Anatel na semana passada prevê este montante para o ressarcimento das emissoras de TV e compra de 14 milhões de conversores. Para o governo, as teles terão que pagar R$ 8,2 bilhões.

Bernardo falou ainda que interessados no leilão preveem gastar menos com a migração do que o previsto pelo governo: “Tem empresas de telecomunicações que, informalmente, nos confidenciaram que não vão precisar de todo esse dinheiro”.

O ministro das Comunicações falou ainda que mesmo os valores previstos pela Abert sofreram mudanças ao longo do debate que precedeu a publicação do edital. “O pessoal da Abert, nas primeiras conversas, dizia que ia custar R$ 6,5 bilhões. Hoje ouvi um representante dizendo que vai custar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões”.

Ele se disse, ainda, otimista com relação ao leilão. “Criamos uma regra que permite que um novo operador entre nessa licitação. Portanto, essa possibilidade [de entrada de uma operadora estrangeira] existe. As operadoras que já estão aqui com certeza vão entrar, porque esta faixa é extremamente importante pra aumentar o 4G”, falou.

Paulo Bernardo participou hoje da cerimônia de abertura do SET Expo 2014, feira e congresso sobre broadcasting. No evento, ele assinou oito outorgas que autorizam a migração de rádios do Rio Grande do Norte atualmente na faixa AM para a FM. Também firmou duas portarias que atualizam as normas técnicas para o funcionamento de TV digital no país. Entre as novidades, as regras dispensam outorga para uso de reforçador de sinal, de processo seletivo para alterar canal em áreas de sombra, facilitam o reuso e institui a radiotransmissão secundária.