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[16/12/14]  700 MHz: Anatel indica nomes e Gired começa a funcionar na sexta, 19/12 - por Luís Osvaldo Grossmann

O grupo de teles e radiodifusores que vai coordenar a ‘limpeza’ da faixa de 700 MHz e a transição para a TV Digital começa a funcionar na sexta-feira, 19/12. A formação desse time, a ser liderado pela Anatel, foi publicada nesta terça, 16/12, no Diário Oficial da União.

São oito nomes das operadoras móveis vencedoras do leilão da faixa de 700 MHz – Claro, Tim, Vivo e Algar – e oito das emissoras de televisão ou suas associações. Há quatro titulares e quatro suplentes de cada lado, mas não convém que os indicados sejam vistos com essa separação.

É que embora as indicações tenham sido tarefa simples para as quatro teles que integram o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (ou simplesmente Gired), no lado da radiodifusão – que envolve mais do que quatro emissoras – a costura foi mais delicada.

Oficialmente como titulares estão os engenheiros de televisão da Globo,
- Liliana Nakonechnyj;
- da Band, Fernando Ferreira; e da
- Record, André Felipe Trindade.
- Além deles, o diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, Luiz Roberto Antonik.

Entre os suplentes, - os diretores de uso do espectro e de assuntos legais da Abert,
- Paulo Ricardo Balduíno e
- Cristiano Lobato Flores, respectivamente.
- E completam o grupo dois representantes de TVs públicas:
- Sylvio Andrade Junior, pela EBC; e
- Evelin Maciel Brisolla, pela TV Câmara.

Pelas teles, os titulares e suplentes, respectivamente, serão
- Leila Abraham Loria e
- Átila Araújo Branco, pela Telefônica/Vivo;
- Oscar Petersen e
- Christian Wickert, pela Claro;
- Mario Girasole e
- Leonardo Capdeville, pela Tim;
- Renato Pachoreli e
- Cristiene Abadia Evaristo, pela Algar.

O coordenador do Gired será conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone. Seu suplente será o superintendente de Planejamento Regulatório da agência, José Bicalho. Haverá ainda um titular e um suplente da secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.

Para que as operadoras móveis possam usar a faixa de 700 MHz para prestar serviços de 4G, a radiofrequência precisa ser liberada. Isso implica em transferir as emissoras de televisão que hoje a utilizam para outras fatias do espectro. Ao fazê-lo, corre simultaneamente a implantação das transmissões digitais de TV.

O Gired é o grupo que vai planejar esse processo, sendo a Entidade Administradora da Digitalização, ou EAD, o braço operacional. A EAD contará com um orçamento de R$ 3,6 bilhões, integralmente financiado pelas quatro operadoras móveis vencedoras do leilão de 700 MHz.

Com esse dinheiro devem ser compradas e distribuídos equipamentos transmissores de sinais digitais para as emissoras de TV. Também serão distribuídos conversores de sinais digitais para 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família – além de filtros e, provavelmente, antenas externas.

O Gired começa a trabalhar na próxima sexta já com um calendário bem apertado. A primeira cidade a ter os sinais analógicos desligados será Rio Verde-GO. A data para isso é 29 de novembro de 2015 – portanto, falta menos de um ano.

Em abril de 2016 será a vez de Brasília, seguida por São Paulo, em maio; Belo Horizonte, em julho; Goiânia, em agosto; e Rio de Janeiro, em novembro. Em 2017 seguem outras capitais e as cidades no interior de São Paulo e Rio de Janeiro. Pelo cronograma, a transição será concluída até o fim de 2018.