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[04/02/14]  Custos de mitigação de interferência serão conhecidos no edital - por Helton Posseti

Escaldada com a experiência da venda da faixa de 2,5 GHz, em que algumas operadoras ainda não ressarciram as empresas de MMDS, a Anatel vai definir no edital de venda da faixa de 700 MHz o custo da mitigação das interferências e da indenização aos radiodifusores que precisarão mudar de faixa.

Essa foi a mensagem transmitida pelo presidente da Anatel, João Rezende, durante o Encontro Tele.Sintese realizado nesta terça, 4, em Brasília. "Algumas empresas quitaram o remanejamento e outras não. Diferentemente do edital de 2,5 GHz, nós vamos explicitar claramente os valores para que não haja divergências de interpretação", declarou Rezende.

A indenização prevista no edital de 2,5 GHz ainda dá dor de cabeça à Anatel. Embora os valores devessem ter sido pagos em junho de 2013, apenas Vivo e TIM teriam honrado o pagamento, ainda que parcial. Claro e Vivo ingressaram com ação na Justiça, por não concordar com o valor arbitrado pela Anatel.

É justamente para afastar a possibilidade de algo semelhante se repetir no leilão da faixa de 700 MHz que a Anatel pretende definir no edital os valores de indenização à radiodifusão. Apesar do avanço, a vontade das teles e da radiodifusão é que esses valores sejam conhecidos na consulta pública do edital, mas essa possibilidade é remota, de acordo com o superintendente de Regulamentação e Planejamento da Anatel, José Alexandre Bicalho.

Entidade

A agência pretende também criar uma entidade externa para cuidar da logística de implantação dos filtros contra interferência, nos moldes das entidades criadas para tratar da portabilidade ou da medição da qualidade da banda larga. "Qualquer que seja a solução adotada para mitigar a interferência, exigirá quase que uma operação de guerra", afirma o superintendente. "Será necessário a criação de um organismo de governança que vai coordenar a distribuição de filtros e administrar os recursos", completa Bicalho.

Compromissos

Conforme antecipado por este noticiário, as contrapartidas exigidas no edital não terão o foco na cobertura do serviço, como foi feito nos editais anteriores. Segundo Bicalho, em termos de cobertura será exigido apenas cobertura "residual", ou seja, daqueles distritos que ficaram de fora das metas de cobertura rural, até 30 km da borda do município. Segundo o superintendente, o foco será na ampliação da capacidade das redes de transporte, o que será feito através de exigências de velocidades mínimas para o varejo.

Calendário

Bicalho divulgou um calendário previsto para o leilão da faixa de 700 MHz. A ideia é lançar a consulta pública do edital em abril; publicar o edital em julho e realizar o leilão em agosto. Bicalho ressalta que trata-se de um calendário preliminar, que depende ainda da conclusão do trabalho de replanejamento dos canais de TV digital e da conclusão dos testes de interferência.

O calendário, de toda forma, não agrada a radiodifusão, que preferia a consulta pública do edital fosse lançada após a consulta pública do regulamento de interferência. As duas coisas, pelo cronograma apresentado, vão acontecer em paralelo.