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[18/02/14]  Ocupação de 700 MHz é processo mais complexo que país já viveu - por Marina Pita

Uso de repetidoras pelas empresas de radiodifusão seria um dos motivos, aponta presidente do grupo Telefônica no país

O Brasil já passou por alguns processos de limpeza de faixa para sua subsequente ocupação por serviços de telecomunicações. Isso ocorreu com a banda de 1,8 GHz, utilizado pelas forças armadas, com a banda de 900 Mhz, utilizada por rádios multiponto, e agora é esperado que ocorra com a faixa de 700 Mhz. Mas a complexidade neste caso é maior, apontou o presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, relembrando os tempos em que era do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 1997.

"Pela primeira vez, nós temos broadcasters, que prestam um serviço muito importante à sociedade, seja de entretenimento ou de informação", afirmou o executivo, fazendo coro com os representantes do setor de radiodifusão. Segundo ambos, como a potência da transmissão é alta, os riscos de interferência entre a transmissão da TV Digital e a transmissão de banda larga móvel LTE - para a qual a parte superior da faixa será destinada após o desligamento do sistema analógico de TV - existem.

Valente lembrou que, à medida que as emissoras de TV começam a migrar para o sinal digital, começam a utilizar elementos repetidores do sinal, o que torna o planejamento do processo de não interferência ainda mais complexo. "É uma questão técnica, não de desejo. Exige conhecimento prévio muito grande para que possamos fazer um projeto de apagamento e de colocação no ar de novas frequências que seja algo que não vai gerar inteferência mútua", afirmou. Para ele, o sucesso do leilão da faixa de 700 Mhz para prestação de serviço de banda larga móvel requer que todas as questões técnicas estejam "pacificadas e controladas".

A questão é ainda mais delicada porque há poucas instituições com credibilidade para fazer o estudo, na avaliação do executivo. Os três setores envolvidos na migração da TV analógica para a digital e a liberação do espectro de 700MHz para o uso pelas operadoras móveis encomendaram estudos de interferência entre as tecnologias. A Sociedade Brasileira de Enganharia de Televisão (SET) apresentou, na semana passada, o resultado do levantamento realizado pela Universidade Mackenzie. A GSMA também apresentou o seu relatório. Os testes encomendados pelo poder público estão em andamento.

Questionado se o atual modelo de regulação de infraestrutura da radiodifusão dá conta das necessidades de convivência entre as tecnologias, Valente afirmou apenas: "É o que temos". A regulação da radiodifusão é competência do Ministério das Comunicações. A Anatel regula basicamente a fiscalização por delegação de atribuição do Ministério das Comunicações.