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[07/07/14]  "Conselho da Anatel pode votar edital de 700MHz em 17 de julho"

Anatel aprova edital de 700 MHz no dia 17 de julho e leilão ocorre até primeira semana de setembro - por Miriam Aquino

A Anatel já está em negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para a aprovação do preço mínimo que será cobrado pela frequência de 700 MHz, passo imprescindível para o lançamento da licitação.

Com a divulgação do cronograma do desligamento dos canais analógicos pelo Ministério das Comunicações há alguns dias, a Anatel conseguiu calcular o preço mínimo das quatro faixas de frequências adotando o critério do Valor Presente Líquido (VPL). E já negocia com o Tribunal de Contas da União (TCU) o valor final a ser publicado no edital.

Em razão dessas medidas já estarem em andamento, o relator do processo, o conselheiro Rodrigo Zerbone, decidiu levar para a votação do conselho o lançamento do edital na reunião do dia 17 de julho. Esta reunião é, por sinal, emblemática, pois será a primeira aberta para a manifestação oral de interessados.

“A nossa intenção é aprovar o edital no dia 17, e, se tudo estiver acertado com o TCU, publicá-lo imediatamente, para que em 35 dias o leilão ocorra”, afirmou Zerbone. Mesmo que atrase um pouco este cronograma, o conselheiro prevê que os lances pelo espectro serão feitos, no mais tardar, na primeira semana de setembro.

Embora ainda esteja elaborando a proposta final do documento, Zerbone assinala que poucas devem ser as mudanças em relação à consulta pública. Entre elas, é possível que seja unificado o prazo para a instalação de fibras nas ERBs para qualquer capacidade.

Deve também ser explicitado um prazo para que a 4G comece a ser prestada nesta frequência. Embora as regras não estabeleçam qualquer meta de cobertura ou de abrangência — o investidor pode decidir livremente onde oferecer o serviço –, a agência imagina que deve ser concedido o prazo de 12 meses após o switch off para que as redes de telecomunicações estejam prontas. Isto significa que, nas grandes cidades, a 4G em 700 MHz só será ofertada no final de 2017, início de 2018.

Aparelhos
Até lá, observa Zerbone, não haverá qualquer problema de oferta de aparelhos. Algumas operadoras alegam que não é vantajosa a compra desta frequência porque há apenas dois modelos de aparelhos no mundo que conseguem suportar a frequência de 2,5 GHz e a de 700 MHz, como foi a escolha brasileira. O que torna a aquisição desses devices muito cara.

Para Zerbone, porém, este argumento não se justifica, em vista do tempo em que a faixa será ocupada e pelo fato de que os fabricantes produzem aparelhos multifrequências.