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[10/07/14]  Anatel aprova regulamento sobre interferência entre 4G e TV Digital - por Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 10/7, o regulamento sobre mitigações de interferências entre o 4G e a TV Digital. Sem surpresas, a agência manteve a fé nos filtros – a serem instalados preferencialmente na saída de Estações Radio Base, mas também nas antenas receptoras dos sinais de televisão. O regulador não descarta, porém, que os celulares precisem ficar longe dos aparelhos de TV.

“Temos as bases para dar garantias aos dois setores. A interferência é uma possibilidade e diante dessa possibilidade, vemos qual o cardápio de soluções que a Anatel tem para manter a convivência dos serviços”, resumiu o relator, Marcelo Bechara. Eis o menu:

1) utilização de filtro na saída da ERB;

2) filtro na entrada do receptor de TV ou do amplificador de sinal da antena;

3) troca de posição da antena de TV;

4) troca de posição da ERB;

5) redução da potência na ERB; e

6) aumento na distância entre o terminal e o receptor de TV.

Trata-se basicamente da proposta que foi enviada à Consulta Pública e já voltou. A Anatel não aceitou, por exemplo, que a comunicação, orientação e disponibilização de filtros aos usuários fosse incluída no rol, sob o argumento de que essa será uma missão da Entidade Administradora da Digitalização da TV.

Como que para tranquilizar os radiodifusores, Bechara resgatou o que já é previsto no Regulamento de Uso do Espectro, que entre diferentes critérios estabelece a antiguidade, ou seja, a garantia de proteção a sistemas já instalados sobre novas instalações.

“Um processo de confiança deve ser estabelecido. E acredito que esse é um modelo ganha-ganha. Ganha a radiodifusão para efetivar digitalização, até com recursos previstos, ganham as operadoras, que terão faixa nobre para a prestação do serviço de 4G”, avaliou o relator.

Tratado como regulamento técnico, ele não traz nenhum sinal de qual será o tamanho do cheque que as operadoras móveis terão que fazer à EAD para que as interferências sejam resolvidas. A promessa é de que tudo virá no edital da faixa de 700 MHz, previsto para ser votado pela Anatel na próxima semana.

“Fizemos um trabalho de suma importância e estamos votando um processo para dar segurança técnica a todos os envolvidos. O edital dará a segurança jurídica”, pontuou o presidente da agência, João Rezende. O portal Convergência Digital apresenta a íntegra do voto do conselheiro Marcelo Bechara. Assistam.