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[15/07/14]  700 MHz: 4G em São Paulo e Rio de Janeiro só no fim de 2018 - por Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz

Na próxima quinta-feira, 17/7, a Anatel vai aprovar o edital de licitação da faixa de 700 MHz. A agência tende a acatar sugestões da consulta pública, como incluir uma antena digital no que será distribuído às famílias pobres. O edital também deve prever uma “carência” de 12 meses entre o desligamento da TV analógica e as operações de 4G, que será maior em São Paulo e Rio de Janeiro.

Até aqui, o uso da faixa de 700 MHz para prestação de SMP poderá acontecer após 12 meses da data prevista para desligamento das transmissões analógicas de TV. Essas datas já foram divulgadas pelo Ministério da Comunicações. Mas no caso específico de São Paulo e Rio, o uso da faixa só poderá ocorrer um ano depois do desligamento “em todo o respectivo estado”.

Assim, embora São Paulo seja uma das primeiras cidades do switch off, com desligamento analógico previsto para 15 de maio de 2016, o uso dos 700 MHz pelas operadoras móveis terá que esperar, na prática, 30 meses, visto que pelo cronograma, as regiões de São José do Rio Preto, Bauru e Presidente Prudente só terão desligamento em novembro de 2017. Assim, só será possível a oferta de serviços na faixa de 700 MHz em novembro de 2018.

A situação do Rio de Janeiro é semelhante. O desligamento na capital será em 27 de novembro de 2016, mas o interior do estado só terá switch off quase um ano depois, em outubro de 2017. Ou seja, por conta dessa “carência”, as operadoras móveis só poderão realizar oferta de serviços em 700 MHz para os cariocas em outubro de 2018. A Anatel deve prever, porém, a possibilidade de antecipação de prazos se houver ‘viabilidade técnica’.

A agência também deve aceitar algumas das sugestões das consulta pública, em particular um pedido reiterado das emissoras de televisão sobre quais terão direito ao ressarcimento pela ‘limpeza’ da faixa. Farão jus os canais em operação um ano antes da data definida no cronograma de desligamento, ou que comprovem investimento em infraestrutura e equipamentos no mesmo período.

Outra sugestão que deve ser atendida é a inclusão de uma antena de recepção digital no “kit” a ser distribuído aos brasileiros listados no Bolsa Família – cerca de 14 milhões de famílias – além do conversor de sinais e, se necessário, filtro para evitar interferências do 4G na TV Digital e vice-versa. O edital também passa a mencionar que tal conversor deverá trazer recursos de interatividade.

Nesse campo, a entidade administradora da digitalização, ou EAD, deve ganhar a tarefa adicional de interagir com a indústria para assegurar a disponibilização de filtros, conversores, antenas, etc em todo o território nacional. A mesma EAD é quem vai dizer se será possível antecipar algum dos prazos mencionados para início das operações de SMP em 700 MHz