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Fonte: Tele.Síntese
[25/07/14]
Publicação do edital do leilão da faixa de 700 MHz fica para a próxima terça
- por Lúcia Berbert
Anunciada para esta sexta-feira (25), a publicação do edital de licitação da
faixa de 700 MHz foi adiada pela Anatel. Ontem, o conselheiro Rodrigo Zerbone,
relator da matéria na agência, afirmou que o prazo para que o Tribunal de Contas
da União aprovasse o preço proposto acaba neste sábado (26) e não hoje, como
dissera anteriormente.
A nova previsão da Anatel é de que o edital seja publicado na terça-feira (29).
Mas não está descartada a possibilidade de que a agência espere a aprovação do
edital pelo plenário do TCU, o que poderia ocorrer na próxima quarta-feira (30),
mas ainda não há a confirmação de que a matéria está na pauta.
Historicamente, a agência recorreu à aprovação tácita para publicar editais
antes da apreciação final do tribunal. Atrasos na publicação do edital podem
empurrar a data de realização do leilão para depois da primeira semana de
setembro, última previsão da Anatel.