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[02/06/14]  Anatel não cede às teles e às TVs. Cronograma do leilão de 700 MHz está mantido - por Luís Osvaldo Grossmann

Foram tantos os pedidos, mas a Anatel não se sensibilizou com os pedidos de adiamento das consultas públicas relacionadas ao leilão da faixa de 700 MHz. O prazo de comentários ao edital e ao regulamento de convivência da TV Digital com o 4G se encerra nesta segunda, 2/6.

Os apelo vieram tanto das operadoras de telecomunicações como das emissoras de televisão. Em especial, sustentam que há informações importantes que ainda faltam ser fornecidas – em particular os valores envolvidos e o cronograma de desligamento dos sinais analógicos.

E há, também, os temores relacionados às interferências. Há questões pendentes, notadamente no uso simultâneo de smartphones 4G diante da televisão com recepção digital por antena interna. Daí o pedido de dilação de 30 dias da consulta sobre o regulamento de convivência entre os dois serviços.

Para dar tempo de conhecerem o preço e o cronograma de desligamento – o que também significa o cronograma de disponibilidade da frequência para cada cidade – os pedidos foram de mais 30 dias de prazo para o edital, mas contados a partir do encerramento do regulamento de convivência.

A agência já sinalizara que não aceitaria os pedidos – visto que, na prática, significaria mudar a data do leilão, até aqui previsto para 30 de agosto. O governo, no entanto, conta com o encerramento desta disputa em 2014 e espera faturar pelo menos R$ 8 bilhões com a venda da faixa.

Mas para não negar todos os apelos, a agência aceitou ampliar em 30 dias o prazo de outra consulta pública – também importante para o setor – sobre mudanças no Regulamento de Uso do Espectro e inclusive a fixação de preço público para uso de radiofrequências.