Leia na Fonte: Blog do Gindre
[02/05/14]  Os Trapalhões no reino dos 700 MHz

Perfil: Gustavo Gindre nasceu no Rio de Janeiro em 1969. É jornalista formado pela UFF, pós-graduado em Teoria e Práxis do Meio Ambiente (ISER) e mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ).
Foi membro eleito do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) por dois mandatos (2004-2007 e 2007-2010). Integrante do Coletivo Intervozes. Fellow da Ashoka Society. É servidor público concursado, especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual.
Budista e socialista.

Ainda durante o período de transição (chamado de simulcasting), onde convivem canais digitais e analógicos, a digitalização da TV aberta permitiu a entrada de novas emissoras no UHF. Vale lembrar que a abertura para estas emissoras poderia ter sido muito maior se o governo não tivesse cedido aos interesses dos radiodifusores, Globo à frente.

Mesmo assim, a digitalização permitiu que canais públicos já existentes na TV paga (como as TVs da Câmara, do Senado e do Poder Executivo), a TV Brasil e mesmo novos canais (de Cidadania, de Educação e de Cultura – ainda hoje não existentes) tivessem espaço na TV aberta.

Por decisão do próprio governo, esse conjunto de emissoras públicas foi alocado no final do UHF, entre os canais 60 a 69. E aqui começa o festival de trapalhadas de dar inveja a Didi Mocó e sua turma.

As emissoras públicas e o governo não conseguiram chegar a um acordo para a construção de um operador de rede que serviria para carregar o sinal de todas elas conjuntamente. O operador de rede poderia ter racionalizado o espectro permitindo, inclusive, a entrada de outras emissoras que não estão presentes na TV aberta, como a TV Justiça, o canal universitário, as TVs das assembléias legislativas e câmaras de vereadores e o Canal Saúde, da FIOCruz. O operador de rede poderia, também, servir para diminuir o investimento público necessário para colocar todas essas emissoras disponíveis no vasto território nacional. Já havia, inclusive, um candidato natural a cumprir o papel de operador de rede: a recém-revitalizada Telebrás, empresa de telecomunicações estatal.

Sem o acordo, as principais emissoras públicas (TV Senado, TV Câmara e TV Brasil) saíram trilhando caminhos individuais para cobrir ao menos parte do país. Os demais canais ou não saíram do papel ou continuam restritos à TV paga.

Mas, a trapalhada não para por aí.

O mesmo Estado brasileiro que alocou seus próprios canais no final do espectro do UHF, agora reconhece o óbvio, que a faixa de frequência atualmente ocupada pelos canais 52 a 69 do espectro eletromagnético (os chamados 700 MHz) se tornou valiosa para a prestação da telefonia celular em 4G. Essa faixa de espectro consegue reunir bom alcance e grande capacidade de transmissão de dados e, como vem sendo adotada por outros países, seus equipamentos já possuem escala. O leilão do 4G representará, portanto, a obrigação de desalojar os canais públicos (o que envolve custos para ocupar novas frequências).

Assim, o poder público desalojará as emissoras do poder público de canais que o próprio poder público se concedeu, implicando em gastos para o poder público conseguir ocupar outros canais. Para piorar, há o risco de que não haja espaço para todas as emissoras públicas no que restará do UHF (canais 14 a 51), justamente nas maiores cidades.

Como se percebe, Renato Aragão perdeu a oportunidade de um excelente roteiro…