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[18/03/14]  Leilão do 4G e limpeza do Espectro 700 mhz: quem pagará a conta? - por Dane Avanzi

Recentemente o governo federal divulgou que o Leilão da faixa de 700 mhz, que será licitada para as operadoras de telefonia móvel, pode chegar a arrecadar de 12 a 15 bilhões de reais. Cabe esclarecer aos consumidores dos serviços de telefonia móvel que esse valor será desembolsado pelas operadoras apenas para ter o direito de uso do espectro radioelétrico. Em termos simples, é o espaço aéreo por onde "trafegam" as ondas de telecomunicação dos aparelhos celulares.

Considerando que o direito de outorga da faixa é apenas um dos investimentos das operadoras para viabilizar o serviço de 4G, sendo necessário para sua efetividade a construção de torres, instalação, atualização e em alguns casos a substituição de equipamentos transmissores de sinal, tudo isso a ser implementado em território nacional, convenhamos que será preciso muito dinheiro para se instrumentalizar tal projeto.

O que você tem a ver com isso? Adivinhe quem vai pagar essa conta? Obviamente, todos esses recursos sairão do bolso do consumidor, que pagará mais caro ainda por um serviço cuja perspectiva é de piorar ainda mais. Tal viés de piora se baseia no fato do governo federal estar estudando a hipótese de flexibilizar as obrigações das operadoras móveis em troca de maiores lucros no leilão da faixa que deve ser licitada em agosto desse ano. A regra do jogo, o edital, será publicado até julho após consulta pública que será publicada em abril.

Pensa que a conta vai ficar por aí? Tem mais, e é "chumbo grosso". Para as operadoras de telefonia móvel iniciarem as atividades na faixa de frequência de 700 mhz, hoje ocupadas pela TV analógica, deverá ser investida uma soma mais vultosa ainda no processo de "limpeza do espectro", jargão utilizado pelos profissionais da área para atualização dos equipamentos transmissores de TV analógicos que deverão ser substituídos por digitais e continuarão na mesma faixa operando em subfaixas de canais adjacentes ao 4G das operadoras de telefonia móvel.

Em verdade, o processo de "limpeza do espectro" vai além da questão de custos, representando, sobretudo, um desafio de engenharia para a convivência entre os dois sistemas, cujo histórico de interferência (do celular para a TV e da TV para o celular) nos países onde esse sistema já operam como Japão, França, Inglaterra, Austrália, é alto. Soluções técnicas para mitigar o problema de interferência demandam a remodelação de toda a infraestrutura de transmissores (antenas, filtros, cabos) e terminais, tanto de TV como de telefonia móvel.

A queda de braço entre as operadoras de telefonia móvel e as concessionárias do serviço de televisão, está focada em quem deverá pagar esse custo da limpeza do espectro. A briga é de "cachorro grande". Pois de um lado estão as operadoras com um poder de compra descomunal e de outro as TV's cuja bancada em peso do congresso nacional possui concessões para retransmissão de programação em seus respectivos Estados de origem. E quanto aos consumidores, quem olhará por nós?

Dane Avanzi é advogado, empresário do setor de engenharia civil, elétrica e de telecomunicações. É diretor superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do consumidor de telecomunicações e vice-presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.

Sobre o Grupo Avanzi: www.grupoavanzi.com.br (11) 2101 4080