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[28/03/14]  Leilão de 700 MHz: Radiodifusores receberão equipamentos ao invés de dinheiro para deixar os canais de TV - por Lúcia Berbert

Anatel vai criar uma conta segregada para esse fim, que será administrada por entidade independente, com o objetivo de evitar negociação direta entre donos de emissoras de TV e teles

A Anatel vai criar uma conta segregada, que será administrada por entidade independente, para entregar às emissoras que precisarão ser remanejada na faixa de 700 MHz os equipamentos necessários para isso. Os recursos para essa carteira virão de parte dos valores arrecadados na licitação dos lotes da frequência, ou seja, das operadoras de telecomunicações.

A fórmula, que deve ser incluída no edital de licitação ou na proposta de regulamento de convivência dos serviços de TV digital e banda larga móvel de quarta geração, evitará que seja necessária a negociação direta entre radiodifusores e teles, sistema já testado com insucesso no caso das indenizações da desocupação da faixa de 2,5 GHz. “Essa relação é como o encontro de fios desencapados”, resume um dos idealizadores do novo procedimento.

O mesmo sistema deverá ser usado na mitigação das interferências que os dois serviços podem causar. O preço disso somente poderá ser estimado com a conclusão dos testes de convivência, que está prevista para a próxima semana. Mas as minutas dos dois documentos já estão prontas e sob a análise da procuradoria da Anatel. As consultas públicas das duas propostas deverão ser publicadas em abril.

Replanejamento

Nesta sexta-feira (28), a Anatel concluiu a publicação do replanejamento dos canais da TV digital. Pelo levantamento, em 1030 municípios o remanejamento de canais para a parte baixa da frequência de 700 MHz somente será possível com o desligamento dos canais analógicos. As emissoras funcionam em 469 dessas cidades e as outras 561, localizadas no entorno, recebem a programação desses canais.

Com o final do replanejamento, o Ministério das Comunicações passa a ter as informações necessárias para montar o cronograma de desligamento do sinal analógico, previsto para ser iniciado em 2015. As situações mais complicadas são aquelas de maior população, como as principais cidades paulistas e em capitais como o Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Críticas

O superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Marconi Maya, rebateu as críticas de radiodifusores à minuta da proposta do regulamento de convivência entre os serviços. Segundo ele, o nível de precisão que é reclamado pelos radiodifusores acabaria por engessar a norma. “Dessa forma, o documento deixaria de atender outras formas de interferência ainda não detectada nos testes já realizados”, afirmou.

Maya disse que os relatórios finais dos testes de campo e de laboratório só serão conhecidos no final de abril, quando os regulamentos já estarão em consulta pública. “Qualquer aperfeiçoamento necessário poderá ser incluído antes da aprovação final das normas”, ressaltou.