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[23/09/14]  Apenas 4 empresas devem participar do novo leilão do 4G. Oi informou que não vai participar do leilão, marcado para 30 de setembro - por Fábio Amato

Representantes das operadoras Claro, Vivo, TIM e Algar se inscreveram.

Apenas quatro empresas, Algar, Claro, Telefónica e TIM, se inscreveram nesta terça-feira (23) para participar do novo leilão do 4G, que está marcado para 30 de setembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou às 10h o processo de credenciamento das empresas interessadas e está, neste momento, recebendo as propostas. Mais cedo, a Oi comunicou, por meio de fato relevante, que não vai participar do leilão.

“Nesse sentido, e considerando que a faixa leiloada só poderá ter utilização plena em 2019, a Companhia [Oi] decidiu manter a sua estratégia de investimento em projetos estruturantes de rede que atendam aos objetivos de melhoria do nível de qualidade e percepção dos serviços prestados aos seus clientes no acesso fixo e móvel e reforçar os investimentos em aumento de cobertura e capacidade da rede móvel e na expansão de banda larga e TV paga, numa lógica multiprodutos e convergência a nível nacional”, diz o fato relevante.

A partir das 10h, a Anatel começou a receber os envelopes com as propostas. Lacrados, esses envelopes só serão abertos no dia do leilão. Os representantes da Claro foram os primeiros a chegar à sede da agência nesta terça.

O número de empresas interessadas no leilão é menor que o previsto e nenhum grupo estrangeiro apresentou proposta. No início de setembro, o presidente da Anatel, João Rezende, havia afirmado que uma empresas de fora do Brasil poderia participar do certame.

“Existe uma empresa estrangeira interessada em participar do leilão”, disse Rezende, que não quis revelar o nome dela. De acordo com o presidente da Anatel, tratava-se de um grupo estrangeiro que ainda não tem atuação no Brasil.

Leilão
O novo leilão do 4G está marcado para 30 de setembro e pretende arrecadar, pelo menos, R$ 7,7 bilhões. Esse valor é a soma do preço mínimo exigido pelo governo para os 6 lotes, ou pedaços da faixa de 700 MHz, que serão oferecidos aos interessados.

O 4G é sucessor do 3G, e a principal diferença entre eles está na velocidade da conexão, que pode ser 10 vezes mais rápida na quarta geração. O 4G também é chamado de banda larga móvel, por ter qualidade parecida com a maioria dos acessos domésticos. Enquanto a tecnologia 3G alcança velocidades de até 21 Mbps (megabits por segundo), o 4G pode chegar a 100 Mbps, sendo que a média de velocidade fica entre 50 Mbps. Isso significa que os usuários do 4G podem acessar mapas, carregar dados e imagens de forma quase instantânea.

Para ampliar a oferta dessa internet mais rápida, o governo vai vender "pedaços" ou lotes da frequência de 700 MHz para empresas. As frequências são como estradas. Cada serviço trafega em uma faixa. Alguns países, como os Estados Unidos, também decidiram usar essa frequência porque ela exige menor quantidade de antenas para cobertura de sinal. O 4G em funcionamento hoje no Brasil opera na faixa de frequência de 2,5 GHz.

A faixa que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências. A mudança preocupa o setor de radiodifusão porque um serviço pode interferir no outro.

Por conta disso, além do valor outorga as vencedoras do leilão também se comprometem a investir um total previsto pela Anatel de R$ 3,6 bilhões para a chamada “limpeza” da faixa de 700 MHz. Com esse dinheiro, serão comprados equipamentos para que as emissoras de tv que hoje transmitem nessa na faixa de 700 MHz possam operar em outra frequência. Também será usado em eventuais soluções para interferências.

Como será o leilão
Na primeira fase do leilão, serão oferecidos seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz, três com abrangência nacional (possibilidade de oferta do serviço de 4G em todo o país) e outros três regionais. Um dos lotes regionais permite cobertura em todo país, menos as áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela CTBC. Já os lotes cinco e seis são regionais e cobrem, respectivamente, as áreas da Sercomtel e da CTBC.

Se não houver demanda na primeira rodada, a Anatel poderá realizar uma segunda, dividindo os lotes que restaram em faixas menores de 5 MHz mais 5 MHz.