Leia na Fonte: Convergência Digital
[23/09/14]  Sem Oi no 4G, Tesouro pode “perder” mais de R$ 2 bilhões - por Luís Osvaldo Grossmann

Com a aparente falta de fôlego da Oi diante de um caro leilão de frequência, resta ao governo federal torcer para que as demais operadoras móveis tenham apetite para ficarem com nacos ainda maiores da faixa de 700 MHz e, assim, compensar a ausência da ‘supertele’ nacional. Do contrário, caberá ao Tesouro contabilizar o ‘prejuízo’ – que em uma estimativa primária pode ser superior a R$ 2 bilhões.

A venda dos 700 MHz envolve não apenas os blocos de frequência em si, mas todo um cronograma e custeio da ‘limpeza’ da faixa – dinheiro para pagar equipamentos para emissoras de televisão que passarão a usar outra fatia do espectro. Além disso, as teles também terão que cobrir a distribuição de conversores digitais e antenas receptoras. E ainda mitigar interferências.

Como de hábito, a Anatel desenhou um leilão em que cada uma das quatro grandes operadoras móveis poderia sair com 10+10 MHz de espectro. Assim, a ausência da Oi pode representar uma primeira encrenca por implicar em uma receita R$ 1,9 bi menor que a esperada pelo Tesouro Nacional – o valor é o preço mínimo dos blocos de cobertura nacional.

Mas não é só. O ressarcimento aos radiodifusores, estimado em R$ 3,6 bilhão, é rateado entre todas as operadoras que vencerem o leilão. Sem a Oi, o rateio se dará entre as que restaram. Acontece que, nesse caso, o que elas colocaram a mais para cobrir a ausente, será descontado do preço público. Ou seja, aquele R$ 1,9 bi de cada uma ficará menor.

Nesse cenário, o governo nem de longe chegaria na arrecadação esperada de quase R$ 8 bilhões em outorgas. Mas como lembra o superintendente de Planejamento Regulatório da Anatel, José Alexandre Bicalho, ainda é possível que as demais empresas – em particular Vivo, Tim ou Claro – resolvam ficar com um naco ainda maior da faixa de 700 MHz, anulando, financeiramente, a falta da Oi.

Pela dinâmica do leilão, os 10+10 MHz não comprados na primeira rodada – porque a Oi não estará lá para comprá-los – são ‘quebrados’ e lotes de 5+5 MHz na rodada seguinte. As operadoras que continuam no leilão podem comprar cada um desses dois ‘pedacinhos’, ou mesmo ambos. Quer dizer que alguém pode sair com 20+20 MHz de uma fatia privilegiada do espectro radioelétrico. Basta ter uns R$ 2 bilhões a mais para investir.