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[11/06/15]  Anatel detalha leilão de sobras e pode incluir a faixa de 700 MHz - por Lúcia Berbert

O presidente da Anatel, João Rezende, confirmou nesta quinta-feira, 11, a realização do leilão de sobras de frequências para 4G entre o final de outubro e o início de novembro deste ano. A novidade é que a agência está estudando a inclusão da faixa de 700 MHz, caso haja demonstração de interesse do mercado. "O problema é que essa frequência atinja um preço alto para ser usada só em 2019", disse.

O leilão será dividido em quatro blocos. No primeiro, a sobra de 1,8 GHz, na grande São Paulo e em algumas capitais do Nordeste. No segundo, serão vendidas três bandas da faixa de 2,5 GHz, uma para LTE FDD (móvel) e duas de LTE TDD (fixo). O terceiro bloco será formado por quatro bandas de 10 MHz da faixa de 3,5 GHz em todos os municípios brasileiros, com prioridade para pequenos provedores. O quarto bloco seria a sobra de 10 MHz + 10 MHz na faixa de 700 MHz, ainda em estudo.

As quatro grandes operadoras móveis – Claro, Oi, TIM e Vivo – não poderão participar do leilão das sobras da faixa de 1,8 GHz retomada da Unicel porque já atingiram o limite de espectro. Porém, não é impossível a alteração dessa exigência pela Anatel, admitiu o superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, José Alexandre Bicalho.

2,5 GHz e 3,5 GHz

As bandas de 2,5 GHz serão a P (FDD), T e U (TDD), sobras do leilão realizado em 2012. A primeira tem 10 MHz+10 MHz e será vendida por área de registro. A T dispõe de 15 MHz e a U, de 35 MHz. Ambas serão vendidas por municípios por meio de sistema eletrônico e sem direito a repique. Grandes empresas de infraestrutura que têm redes privadas (SLP) também poderão disputar esses lotes.

Atualmente, apenas a Sky, com 170 mil assinantes, e a On Telecom, com 60 mil clientes, usam a faixa de TDD para banda larga fixa em 4G. Bicalho ressalta que esse tipo de faixa já é usado na China para a banda larga móvel.

As bandas da faixa de 3,5 GHz de 10 MHz cada também serão vendidas por município. Segundo Bicalho, a ideia é adotar um critério para que favoreça a compra por pequenos provedores. Uma das ideias em estudo seria dar prioridade para quem ainda não tenha frequência licenciada. O superintendente disse que o preço também deverá ser convidativo.

700 MHz

Os 10 MHz + 10 MHz da faixa de 700 MHz que deixaram de ser arrematados no leilão do ano passado poderão ser vendidos por cerca de R$ 4 bilhões e o uso somente será permitido em 2019. "Não há vantagens, por isso dependemos de manifestação de interesse para que seja colocada a venda", disse Rezende. A inclusão desse lote, entretanto, aumentaria em muito a arrecadação para o governo.

Além da consulta pública, o edital terá que ter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) no que diz respeito a preços. E depende ainda do desenvolvimento de um sistema, que permitirá o leilão eletrônico.