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[05/11/15]  Remanejamento e não desligamento de canais, na negociação da TV digital - por Miriam Aquino

Há interesse de antecipar a entrada da banda larga nas cidades médias, mas para isso, canais de TV teriam que ser remanejados, e o custo desse remanejamento não foi computado.

O complexo processo de migração dos canais de TV analógicos para digitais, cujo dia D sequer ainda está garantido – que seria o primeiro teste-piloto, na cidade de Rio Verde, no dia 29 de novembro – tem, agora, novos ingredientes, que poderão ser a solução para a disputa que se cristalizou entre operadores e radiodifusores.

As operadoras de celular têm dito que, para elas, o desligamento dos sinais analógicos de TV não é a peça fundamental do processo e que, sim, podem conviver com os dois tipos de canais, se assim desejarem o governo, o público, e as emissoras. O que não abrem mão é do calendário para a ocupação de seu naco de espectro pelo qual pagaram a “bagatela” de quase R$ 10 bilhões. “Ninguém, em sã consciência, poderá dar sinais contrários aos investidores, de que o que foi pago, acertado e assinado, não será cumprido”, assinala um executivo.

Se para os que pagaram pelo espectro não há hipótese de no ano de 2018 a frequência de 700 MHz não estar ocupada com o serviço de banda larga móvel, eles admitem que há uma ampla margem para a negociação do processo.

E nesta negociação pode estar a proposta formulada pelos radiodifusores, de ocupação do espectro nas cinco mil cidades onde não é necessário o desligamento do sinal de TV, porque há frequência sobrando.

Para as operadoras, esta oferta tem um lado capcioso e uma proposta interessante, que pode fazer avançar o acordo. O lado capcioso é que, entendem as operadoras, nas cidades pequenas, onde não tem mercado e que ninguém quer estar presente, o próprio edital já diz que, a qualquer momento, o celular pode ficar liberado para entrar e não seria uma “generosidade” da radiodifusão.

Mas há muitas cidades médias, que, de fato, haveria o interesse de as operadoras acelerarem a oferta da banda larga na faixa de 700 MHz. O problema, contudo, é que nessas cidades teria que haver o remanejamento dos canais de TV analógica, para o ingresso da banda larga. “E aí é preciso combinar com os donos das emissoras”, alerta um executivo.

Para a Anatel, no entanto, o problema é mesmo de preço. Isto porque, os R$ 3 bilhões calculados no edital para a limpeza da faixa só levaram em consideração o desligamento dos canais, e não o remanejamento de outros canais. Esse novo custo deveria ser arcado pelos operadores de celular. E isto está sendo estudado, afirma técnico da Anatel.

Em troca de desembolsar mais alguns milhões, as operadoras de celular poderiam antecipar o ingresso em cidades médias, fronteiriças às grandes capitais, o que pode ser uma importante moeda de troca.

Dia 12

Mas esta discussão, se deverá ser concluída até o final de novembro, prazo máximo para se definir o novo calendário, não afetará a decisão derradeira do próximo dia 12, quando o Gired (grupo de condução do processo) terá que bater o martelo sobre o que fazer com a cidade de Rio Verde.

O mais importante será ver a posição do Ministério quanto ao dia seguinte. Como ficará a programação analógica. Se com um grande bloqueio, para forçar a mudança do aparelho, ou não.