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[25/01/16]  Minicom acata pedido de teles e TVs e adia cronograma da TV Digital - por Ana Paula Lobo

O Ministério das Comunicações acatou o acordo costurado entre as teles e os radiodifusores no GIRED, grupo de implementação da TV digital, e adiou o cronograma de digitalização da TV no Brasil. Pela portaria nº 348, de 22 de janeiro, o Minicom define novos prazos, mas segue até 2018, uma vez que aceitar o adiamento até 2023, como proposto por teles e radiodifusores, passa por um novo Decreto Presidencial.

O novo crograma da TV digital define que Rio Verde, Goiás, que seria digitalizada no final de novembro passado, passou para o dia 15 de fevereiro. Brasilia e cidades próximas ficou para o final de outubro desse ano. São Paulo e Rio de Janeiro, onde há a maior pressão para a liberação do espectro pelas teles para a oferta do 4G, ficam, respectivamente, para março e outubro do ano que vem.

Na portaria, o Minicom determina ainda a entrega de um relatório trimestral do GIRED, para o acompanhamento das ações de digitalização. O novo cronograma do Minicom acata ainda a decisão do GIRED de concentrar a migração em aproximadamente 1000 cidades - capitais e interior do Rio Grande do Sul e Paraná, por conta da necessidade de entregar a faixa de 700 Mhz às teles.

Para o secretário de Comunicação Eletrônica do MC, Roberto Pinto Martins, a portaria faz um ajuste no cronograma de implantação da TV digital levando em consideração os grandes eventos que vão ocorrer no país até 2018. “Teremos as eleições municipais e Olimpíadas neste ano, além de novas eleições e outra copa em 2018. Todos esses eventos têm uma participação fundamental da TV aberta.”

Avisos

A portaria também intensifica a divulgação que as redes de televisão terão de fazer para avisar os telespectadores sobre o desligamento. A campanha de alerta terá início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade.

O número de inserções do logotipo – indicação de que se trata de uma transmissão analógica - e de tarjas informativas sobre o desligamento vai aumentar à medida em que se aproxima a data-limite para o fim das transmissões analógicas.

Além disso, 180 dias antes do prazo final, começarão a ser exibidos cartelas informativas, e 75 dias antes, vídeos informativos aos telespectadores. As localidades onde o desligamento vai ocorrer neste ano, terão 30 dias para se adequar às novas regras. Esse é o caso de Brasília e outras nove cidades do entorno do DF.

O Ministério das Comunicações estabelece que durante a campanha sobre o desligamento as emissoras de TV vão ter de adotar a proporção de tela de 16:9 (formato widescreen) em suas transmissões. Com exceção, se as emissoras assim desejarem, dos programas jornalísticos, espaços destinados à publicidade comercial e programas originalmente produzidos no formato de imagem 4:3.

Para o secretário de Comunicação Eletrônica, o objetivo de intensificar a comunicação é para reforçar junto à população de que a transição para o sinal digital é uma evolução importante da comunicação. “A população está informada sobre o desligamento, mas não tem a percepção de que é uma evolução das telecomunicações.”

Recepção

O documento mantém como condição para o desligamento da TV analógica que 93% dos domicílios do município tenham garantida a recepção do sinal digital. O Gired - grupo responsável pela transição dos sistemas - poderá recomendar ao ministério, por decisão unânime, a alteração desse percentual.

O Gired terá de apresentar ainda ao MC um relatório trimestral sobre o processo de transição do sistema analógico de TV para o digital. Além disso, o Ministério poderá requerer, a qualquer momento, um detalhamento sobre o andamento dos trabalhos.

A portaria nº 378/2016, divulgada hoje, unifica e revoga outras cinco portarias publicadas sobre o processo de transição da tecnologia de TV, em 2014 e 2015, pelo ministério. O portal Convergência Digital disponibiliza a íntegra da portaria 348, publicada nesta segunda-feira, 25/01, no Diário Oficial da União.