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[19/06/19]  Liberação da faixa de 700 MHz depende de remanejamentos de canais de TV em 238 cidades - por Samuel Possebon

A liberação pelo Gired (Grupo de Implantação da TV Digital) da faixa de 700 MHz em Santa Cruz do Sul/RS não significa que o trabalho de limpeza da faixa de 700 MHz esteja concluído. Esta de fato foi a última cidade que o Gired precisava analisar., mas é apenas uma etapa do processo de liberação da faixa, o que só deve acontecer por volta de setembro. A EAD (Empresa Administradora da Digitalização) ainda precisa cumprir uma série de tarefas até que as frequências estejam, de fato, pronta para ser requisitada pelas teles para o início das operações de 4G.

Existem ainda 238 cidades em que é preciso fazer o remanejamento de canais. São ao todo nove canais a serem remanejados. Estas cidades totalizam perto de 8 milhões de habitantes. O trabalho de remanejamento destes canais para fora da faixa de 700 MHz deve acontecer até o final de agosto e começo de setembro. A partir da conclusão desta etapa as teles poderão, ai sim, solicitar a faixa de 700 MHz para os serviços móveis.

Há ainda o trabalho de mitigação de interferências das transmissões de 4G nos sinais de TV digital, que precisará ser feito após o início das operações da faixa de 700 MHz em todas as cidades. A novidade foi que o Gired também aprovou que este trabalho de mitigação poderá ser concluído já em outubro, depois de medidas preventivas serem tomadas, como a distribuição de filtros para condomínios. Com isso,a TV Perfeita (braço da EAD para a mitigação) concluirá seus trabalhos. Esta antecipação foi possível porque a experiência de outras cidades já revelou que este tipo de interferência não tem sido problemático.

Existe ainda um outro trabalho feito pela EAD que é a mitigação das interferências dos canais de TV analógica que ainda ficam em operação até 2023 na transmissões de 4G. Esse trabalho normalmente é feito de maneira reativa, ou seja, apenas quando as teles detectam um problema, mas para encurtar as atividades da EAD existe uma discussão no Gired sobre a possibilidade desta mitigação ser feita proativamente, com medidas preventivas. Se esta estratégia for aprovada, a estimativa é de que a tarefa esteja concluída até novembro.

Em paralelo, seguem as discussões no âmbito do Gired sobre o possível uso das sobras de recurso da EAD, cujo valor só se conhecerá com precisão no final dos trabalhos da EAD. Mas s teles não abrem mão de que estes saldos só sejam utilizados depois que a Anatel e demais autoridades (inclusive órgãos de controle) se manifestarem pelo cumprimento de todas as obrigações editalícias.

Os radiodifusores querem usar estes recursos na digitalização de transmissores analógicos instalados por prefeituras, mas ainda não há clareza do modelo de viabilização desta proposta (quem executaria, com quais critérios, em que cidades etc). As teles sugerem o uso dos recursos para programas de inclusão digital de banda larga, entre eles a instalação de redes 4G em áreas sem cobertura ou mesmo o uso para a construção de uma rede de fibra na região amazônica. É improvável que estes recursos, contudo, estejam disponíveis antes do final do ano.