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[26/10/12]  EILD: Anatel não deveria intermediar pedido de empresa autosuficiente, diz presidente da Oi - por Marina Pita

A disputa ocorre porque Oi e Telefônica estão sendo obrigadas pela Anatel a baixar o preço da banda larga no atacado para todas as empresas que não têm rede.

O presidente da Oi, Francisco Valim, demonstrou nesta sexta-feira (26) seu descontentamento com as medidas da Anatel em relação ao mercado para oferta de banda larga no atacado (EILD), como a redução do valor máximo que pode ser cobrado pelas empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), para oferecer essa facilidade de rede às demais operadoras. "Não entendo a lógica da Anatel de intermediar o discurso de players que são autosuficientes em termos de rede", disse em evento de lançamento do novo prédio administrativo da operadora em São Paulo.

Para ele, a atitude da Anatel não faria sentido porque operadoras como a Claro e Embratel, da mexicana América Móvil, e TIM, da Telecom Itália, não são novas entrantes ou pequenas companhias que precisariam do apoio da entidade reguladora das telecomunicações no Brasil. "Todas essas empresas são maiores que a Oi", disse.

O Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) irá estabelecer quais são as empresas com poder de mercado na rede de banda larga. Conforme a proposta lançada à consulta pública, Telefônica/Vivo e Oi - teriam este poder em quase os seis mil municípios brasileiros, mas nas grandes cidades, onde há uma grande quantidade de redes e competição, elas poderiam ser desobrigadas de ceder suas redes ao preço estabelecido pela agência.

Conforme apurado pelo TeleSíntese Análise, havia um entendimento comum de que nas cidades com mais de quatro redes não haveria classificação das operadoras com PMS. Por essa regra, em 137 cidades brasileiras (e os principais mercados) as duas concessionárias locais não estariam obrigadas a vender as suas capacidades de rede ao preço estipulado pela agência. Mas este entendimento não é consensual e uma nova proposta está sendo delineada.