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[10/03/14]  Linha dedicada lidera pedidos de negociação no atacado - por Lúcia Berbert

Mas relatório do SNOA aponta que a rejeição corresponde a 43,78% das solicitações

Após pouco mais de três meses de sua entrada em vigor, o Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA), plataforma de intermediação da negociação de produtos de atacado ofertados pelos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS), credenciou mais de 140 empresas e de 2.400 usuários, que podem adquirir, de forma isonômica e não discriminatória, via internet, produtos de atacado como torres, dutos, linhas dedicadas (EILD), interconexões, acesso local e roaming. Ou seja, infraestruturas essenciais para agentes que estão chegando ao mercado brasileiro. O balanço, apresentado pela Anatel com base no relatório da ABR Telecom, mostra que há espaço para aperfeiçoamentos e avanços. Os números correspondem a registros feitos entre setembro e dezembro do ano passado.

O mercado de EILD, por exemplo, que sempre gerou desentendimentos entre tomadores e ofertantes, lidera o número de rejeições de pedidos, apesar de o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) ter reduzido as condições de recusa. Ao todo, foram rejeitadas 43,78% das 4.077 solicitações. A Oi lidera tanto o número de pedidos (2.539) como de recusas (52,74%). A Telefônica recebeu 1.496 solicitações e rejeitou 28,57% delas. As outras empresas com PMS nesse mercado são Embratel, Algar e Copel, que juntas somam poucas solicitações de contratação.

No mercado de infraestrutura passiva, o sistema já cadastrou mais de 40,8 mil torres, sendo a maioria da Oi (47,4%). A Embratel é responsável por 27,3% das antenas cadastradas e a TIM, por 16,8%. A Telefônica detém o quarto maior número de torres no sistema, representando 8,5%. O número de centros de fios cadastrados passa de 28,7 mil, sendo 97% deles pertencentes à Oi. E chega a 84 o número de PTTs (Ponto de Troca de Tráfegos) registrados no SNOA.

Em relação aos pedidos realizados no período, 71% são de EILD e 25% de torres. Do total de solicitações para compartilhamento de antenas, de mais de 1,4 mil, até dezembro de 2013, apenas 11 estavam concluídas. No mercado de linha dedicada, a maior demandante é a Embratel, que somou 1.696 pedidos, seguida da TIM, com 861 solicitações. A Oi efetuou 448 pedidos e a Telefônica, 338. E no de antenas, a TIM lidera com 528 solicitações, seguida da Telefônica, com 294. A Embratel apresentou 288 solicitações de compartilhamento de antenas e a Oi, 179.