Fonte: Telebrasil2008 / Teletime Online
As concessionárias de telefonia fixa, que são as maiores interessadas no
esclarecimento se o backhaul é ou não reversível à União, não têm
opinião formada sobre o caso. O presidente da Abrafix, José Fernandes
Pauletti, disse não ter conhecimento sobre a questão e, por isso, não iria
opinar sobre o assunto. Mas ponderou que, de fato, existe uma "confusão"
sobre a implantação do backhaul. Essa nova rede é hoje uma
obrigação das concessionárias e esse tipo de exigência só pode ser feita
dentro do STFC. E, pela regra geral, redes associadas ao STFC são
naturalmente reversíveis à União.
No entanto, Pauletti lembra que os serviços prestados através do
backhaul (banda larga) são em regime privado e não público, o que pode
colocar por terra a interpretação de que a rede é claramente reversível à
União. "No STFC, os bens são reversíveis, essa que é a questão. Eu
sinceramente não sei como vai ser", declarou o presidente da Abrafix. "Acho
que tem bons argumentos dos dois lados", complementou.
O núcleo da confusão estaria no fato de o governo ter feito questão de
colocar a criação do
backhaul como uma obrigação de
universalização, onde não é negociada nenhuma contrapartida com as empresas.
Ao tomar essa decisão, misturou-se serviços públicos com privados,
contribuindo para a dupla-interpretação. Pauletti lembra ainda que a
proposta inicial das concessionárias era levar o
backhaul até a
sede do município apenas e, dessa forma, o serviço seria prestado por outras
empresas, como por exemplo, os ISPs (provedores) locais. Mas, segundo ele, o
governo exigiu que as empresas levassem a rede até as escolas.
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