Fonte: Tele.Síntese
[30/05/08]   Conselho consultivo da Anatel debate reversibilidade do backhaul  - por Lúcia Berbert    

O conselho consultivo da Anatel se reuniu hoje para debater a reversibilidade do backhaul, que está sendo instalado pelas operadoras de telefonia fixa em troca dos PSTs (Postos de Serviços Telefônicos); as contas da agência de 2006 e 2007 e para a posse do novo componente, Walter Faiad, como representante dos usuários no órgão.

 

O assessor especial da Anatel, José Alexandre Bicalho, respondeu aos questionamentos de Flávia Lefèvre sobre a retirada da cláusula que explicitava a reversibilidade do backhaul do decreto presidencial, que consolidou a troca do PGMU. As explicações de que a cláusula era desnecessária não convenceram a conselheira, que propôs, sem sucesso, a aprovação de uma recomendação para que a cláusula fosse publicada em um termo aditivo ao contrato.

 

Em vez disso, ficou acertado que representantes da procuradoria da Anatel e da Abrafix (associação das operadoras de telefonia fixa) irão à próxima reunião do conselho, prevista para acontecer no dia 20 de junho, para novas explicações. Flávia Lefèvre disse que se isso acontecer, pelo menos haverá um registro de comprometimento das operadoras, que poderá acabar de vez com o risco de que o backhaul passará para a União, após o final do prazo de concessão, em 2025.

 

As contas de 2006 e 2007 da Anatel foram apresentadas pela superintendente executiva da agência, Simone Scholze, que serão relatadas pelo conselheiro Amadeo de Castro Neto. Ele deve apresentar o parecer na próxima reunião do conselho, dia 20 de junho.