Termos foram assinados por todas as concessionárias nas modalidades de longa
distância e serviço local
A Anatel publicou no Diario Oficial desta quinta-feira, 4, os extratos dos
termos aditivos aos contratos de concessão que estabelecem a reversibilidade
do backhaul. Assinados por todas as concessionárias nas modalidades de longa
distância e serviço local, os aditivos asseguram a reversibilidade da
“infra-estrutura e equipamentos de suporte aos compromissos de
universalização”.
O impasse em torno da reversibilidade do backhaul começou no ano passado,
quando a Justiça concedeu uma liminar à ProTeste, que reclamava a ausência
da cláusula de reversibilidade nos contratos. A liminar foi suspensa em
abril por recurso das concessionárias, mas a Anatel decidiu atender às
recomendações da Justiça, que sugeriu que a reversibilidade fosse melhor
esclarecida no contrato.
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