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[17/04/12]   A telefonia fixa em 2025 - por Márcio Patusco - para o Instituto Telecom

A discussão dos caminhos para o STFC - Serviço de Telefonia Fixa Comutada - é bastante complexa. Por diversas vezes, em eventos e documentos, o Clube de Engenharia e o Instituto Telecom vêm arguindo o Ministério e a Anatel a esse respeito: o que fazer com a rede em 2025, no encerramento dos contratos de concessão? Chegamos a dizer na plenária de um evento em Brasília, na presença do Minicom e da Anatel, que o que sobraria da rede fixa seria “cabos enterrados e um montão de ferro-velho das centrais de comutação”, tendo em vista que as operadoras a partir de um determinado ponto não estariam mais interessadas em investir numa rede que teriam que devolver à União, e pela própria decadência do serviço.

Alem do mais, está cada vez mais difícil estabelecer a separação do serviço prestado pela rede telefônica fixa, dos demais serviços, já que o fenômeno da convergência em telecomunicações criou domínios comuns em equipamentos e sistemas instalados. Na infraestrutura da rede telefônica fixa, hoje, trafega toda sorte de serviços, desde internet até vídeo, dados e mensagens. Questiona-se, inclusive, a propriedade dessa prestação múltipla de serviços suportada na RTPC (Rede de Telefonia Fixa Comutada), que poderia vir a configurar subsídio cruzado, o que não é permitido pela Lei Geral de Telecomunicações – LGT.

Na opinião do Clube e do Instituto, a adoção da banda larga como serviço prestado em regime público sucedâneo do STFC, pela sua importância estratégica, parece ser a alternativa mais interessante para a nossa sociedade, mesmo considerando o tremendo desafio para sua implementação. Na verdade, essa é provavelmente a mais importante proposta que a sociedade civil (via Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações - FNDC) vem colocando como discussão a ser feita no Marco Regulatório que está por vir.

É claro que todos no Ministério e na Anatel têm consciência do grande problema que se avizinha com o final dos contratos de concessão. Por certo devem estar preocupados para que bens reversíveis à União não se desvalorizem e continuem a ter o valor significativo do esforço material e humano relativo à sua construção.

Eles sabem do problema, mas têm fugido à discussão de assumir a banda larga como serviço prestado em regime público. Em diversos eventos, em cada momento, vislumbram um tipo de problema, sem nunca o enfrentarem. Sabem que o processo é demorado e politicamente arriscado. No entanto, se tivessem iniciado o processo logo após a Confecom, em 2009, onde a proposta primeiramente apareceu, a esta altura já teríamos uma nova realidade em prática.

Existem algumas propostas de abordagem do problema da RTPC no futuro, mas todas carecem de aprofundamento, acordos e tempo para implementação. Acreditamos que uma solução seja viável e negociável entre governo, prestadores de serviço e representantes civis, tendo em vista a importância para a sociedade, no longo prazo. É tempo de abrirmos uma discussão ampla, levando em conta as alternativas possíveis, e decidirmos com soberania e pragmatismo essa questão vital para a continuidade dos serviços em nosso país.

O Clube de Engenharia e o Instituto Telecom vêm se colocando à disposição para esta discussão e esperamos poder contribuir em qualquer fórum em que formos chamados a participar.

Márcio Patusco é Conselheiro do Clube de Engenharia e membro do Conselho Consultivo do Instituto Telecom