Leia na Fonte: Teletime
[17/05/12]   Oi suspende leilão dos imóveis e a Anatel desiste de cautelar - por Helton Posseti

A Oi informou verbalmente à Superintendência de Serviços Públicos (SPB) que suspendeu o leilão de 89 imóveis que aconteceria no dia 4 de junho. De fato, o leilão dos imóveis da Oi não aparece mais no site da Zukerman Leilões. Diante deste fato novo, a SPB entende que uma eventual medida cautelar neste momento perde o objeto. De qualquer forma, técnicos da Anatel afirmam que é preciso que a empresa comunique oficialmente a agência que não mais realizará a venda dos imóveis.

A leitura da SPB é que a venda dos imóveis, estejam eles na Relação de Bens Reversíveis (RBR) ou não, afronta portaria publicada pela Anatel em janeiro de 2011. Este ato determinou que as empresas disponibilizassem um inventário mais detalhado dos bens reversíveis e, além disso, proibiu qualquer alienação sem que a Anatel fosse comunicada. "Precisa saber o que tinha nesse imóvel antes. E se tivesse uma central, onde ela foi parar?", questiona uma fonte da agência. Se a concessionária deseja vender um imóvel que abrigou, por exemplo, uma central telefônica (este um bem reversível e o imóvel que o abriga também), a empresa precisa mostrar para a Anatel onde está a central e, nesse caso, o novo imóvel passa a ser considerado bem reversível. A Anatel tomou conhecimento da venda dos imóveis por meio de reportagem da jornalista Mariana Mazza, na Band.com, publicada esta semana. A reportagem destacou ainda a inclusão entre os itens a leilão do Centro de Treinamento da Telebras em Recife, que teria inclusive sido acordado com a estatal. Para a agência, "quem decide o que é reversível ou não é a Anatel", diz uma fonte.

Esse já é o segundo caso de alienação de um imóvel que foi abortado pela Anatel. O primeiro foi a sede da Telefônica em São Paulo, em março. Neste caso, entretanto, a empresa entrou com um pedido formal na agência. A partir de agora, a SPB pretende identificar se na portaria de 2011 existe algum "buraco" que possa estar gerando uma interpretação errada das empresas. A SPB espera que a comunicação oficial da Oi, se vier, possa esclarecer essa questão. A avaliação interna da Anatel é que este incidente deve acelerar a análise da revisão do regulamentação dos bens reversíveis.

Fontes da Oi sustentam o entendimento de que se o imóvel não consta da relação de bens reversíveis, ele poderia ser alienado sem o aval da Anatel. A Oi ainda não sabe qual será o procedimento para a venda dos imóveis daqui para a frente.