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[14/05/13]  A pedido da Casa Civil, PNBL 2.0 terá metas intermediárias, diz ministro [Bernardo voltou a negar que os bens reversíveis façam – ou já tenham feito – parte dos planos do governo como alternativa para financiar o programa, orçado em R$ 125 bilhões] - por Helton Posseti

O chamado Programa Nacional de Banda Larga 2.0, através do qual o governo quer levar o serviço a 90% dos municípios, terá metas intermediárias a cada dois ou três anos ao longo de dez anos. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffman, achou o prazo de dez anos muito longo, então o que ficou acertado é que serão estabelecidas metas intermediárias. "A ministra achou o prazo de dez anos muito longo, então estamos trabalhando com metas intermediárias, pontos de checagem", disse ele, que participou do lançamento do Programa TIM Portas Abertas, nesta terça, 14 em Brasília.

Bernardo voltou a negar que os bens reversíveis façam – ou já tenham feito – parte dos planos do governo como alternativa para financiar o programa, orçado em R$ 125 bilhões. "A resposta final é que isso não está sendo discutido e não será feito", disse. Recentemente, a advogada da ProTeste, Flávia Lefèvre, disse ter recebido uma apresentação do PNBL 2.0, supostamente elaborada pela Anatel, em que os bens reversíveis entravam na conta. Não foi possível confirmar a veracidade do documento.

Parte dos recursos para o PNBL 2.0 será pública; basicamente o investimento da Telebras e o investimento no satélite geoestacionário brasileiro. A outra parte, viria de contrapartidas incluídas em leilões de radiofrequência, como, aliás, tem sido feito desde o leilão da faixa do 3G e repetido na faixa de 2,5 GHz/450 MHz. Este modelo é consenso dentro do governo, segundo o ministro. De qualquer forma, o governo ainda está "estudando as possibilidades" para o financiamento do plano, que poderá incluir empréstimos do BNDES.

Segundo o ministro, "algumas pessoas" calcularam que as obrigações de cobertura da faixa de 450 MHz tiveram um peso de cerca de R$ 9 bilhões. "As empresas sabem fazer contas. Fizeram as contas e participaram (da licitação)", disse ele.

Paulo Bernardo disse ainda que o governo não está beneficiando as teles em suas políticas. "Quando alguém disser que nós estamos defendendo o setor, falou a verdade. Nós estamos defendendo o setor, sim. Aonde eu vou, falo da alta carga tributária, da Lei das Antenas etc. Só não estamos ao lado das empresas quando as empresas não estiverem ao lado do consumidor".

LTE vs TV Digital

Em relação ao estudo do Japão que aponta um custo de US$ 3 bilhões para mitigar a interferência do LTE nas transmissões de TV, Bernardo ressalta que o padrão brasileiro de TV digital não é o japonês, mas sim uma versão melhorada e adaptadas às nossas necessidades. Além disso, se for necessário será aumentada a banda de guarda entre os serviços e outras "providências técnicas" podem ser adotadas. "Vamos olhar, vamos estudar. Mas o nosso sistema não é igual ao do Japão", disse ele.