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[06/03/13]  Plano para expansão de fibra ótica não envolve financiamento pelos bens reversíveis - por Helton Posseti

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que governo já tenha tomado a decisão de utilizar os bens reversíveis da concessão do STFC como moeda de troca em um projeto de expansão da rede de fibra ótica pelo País. De acordo com matéria publicada nesta quarta, 6, pelo jornal Folha de S.Paulo, o governo prepara um plano de investimento de dez anos da ordem de R$ 100 bilhões para ampliar a rede de fibra ótica e o modelo de financiamento que teria mais simpatia do governo é usar o fim da concessão da telefonia fixa como compensação para o investimento das teles.

Berrnardo confirma que o plano existe, mas nega que o governo já tenha tomado a decisão de usar o fim da concessão para financiá-lo. "Isso não envolve em nada a troca de bens reversíveis, mas já falamos em outras ocasiões que temos discutido isso. Talvez seja uma opção para financiar parte desse investimento que precisamos fazer. Mas eu quero deixar bem claro que não discutimos isso com a presidenta e não temos a aceitação dela para essa proposta", garante o ministro. Recentemente, Paulo Bernardo reconheceu publicamente que a situação do mercado de telefonia fixa é complexo, com queda acentuada de base, e que um bom momento para iniciar a discussão seja na revisão contratual de 2015, cuja primeira minuta precisa ser colocada em consulta no final deste ano.

Apesar da afirmativa de Bernardo de que a decisão sobre o modelo de financiamento ainda não esteja tomada, ele não nega que essa alternativa esteja sendo estudada pelo ministério. "Uma coisa é nós estarmos discutindo isso, outra coisa é o governo decidir. E tem que ser muito prudente porque como nós não discutimos com a presidenta da República, ela não tem necessariamente concordância".

A ideia de trocar os bens reversíveis por investimento em rede também foi defendida no ano passado pelo presidente da Anatel, João Rezende. Na ocasião, ele defendeu a ideia de que o marco legal do setor deve ser alterado antes de 2025 – que é quando terminam os contratos de concessão. Segundo Rezende declarou à época, é preciso alterar o modelo rapidamente porque até 2025 os bens reversíveis estarão sucateados.

O plano
Segundo Bernardo, a iniciativa de elaborar o plano partiu de cobrança da presidenta Dilma Rousseff, que está insatisfeita com a qualidade da banda larga no País. A Anatel elaborou um levantamento preliminar, segundo o qual seria preciso um investimento de R$ 25 bilhões em grandes linhas de backbone e de cerca de R$ 80 bilhões em fibra ótica até os armários (fiber-to-the-curbe) ou até as residências (fiber-to-the-home).

Para financiar o plano, além da discussão acerca do fim dos bens reversíveis, Bernardo defende a participação do BNDES. "Assim como o BNDES financia máquinas agrícolas e industriais, poderíamos fazer para infraestrutura de telecom", diz ele.