Leia na Fonte: Tele.Síntese
[06/03/13]  MiniCom admite trocar bens reversíveis por investimentos em redes - por Lúcia Berbert

Bernardo disse que essa é uma das opções para financiar parte do projeto que prevê recursos de R$ 100 bi em infraestrutura de telecom

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que pode trocar os bens reversíveis em mãos das concessionárias de telefonia fixa por investimentos em redes de alta capacidade em todo o país, como quer a presidente Dilma Rousseff. “Essa é uma das opções em estudo, mas não há ainda definições”, disse. Ele informou que essas discussões ainda não chegaram à presidência da República. “Não é uma posição de governo”, afirmou.

Segundo o ministro, as outras opções em estudo são a de financiamento pelo BNDES para construção de redes de fibras ópticas e de trocar a arrecadação do leilão de frequências, como a de 700 MHz, por investimentos em infraestrutura. O importante, para ele, é aproveitar a oportunidade que o governo quer dar a esse setor, equiparando-o a outras infraestruturas, como de rodovias, portos e aeroportos.

“A presidente Dilma já falou publicamente que está preocupada com a ampliação da infraestrutura de telecomunicações, o que nos levou a fazer um levantamento do que seria necessário de investimentos em redes em todo o país”, disse. A preocupação de Bernardo é evitar que os recursos sejam aplicados apenas em grandes centros onde há interesse comercial das operadoras. “Não é só investir no Plano Piloto de Brasília ou na área dos jardins em São Paulo, mas no país inteiro”, disse. Pelo primeiro levantamento, o MiniCom chegou a uma necessidade de R$ 100 bilhões em 10 anos.

Para o ministro, se deixar por conta dos investimentos das operadoras, eles só acontecerão onde elas têm interesse. “A Anatel disse, por exemplo, que na cidade de São Paulo há nove redes de fibras ópticas competindo, mas no fim da região Leste já há um número menor, e o mesmo acontece na periferia de Brasília e de outros grandes centros”, disse. O projeto em elaboração irá assegurar que os investimentos serão feitos em todo o país.

Levantamento

Pelos números já levantados, seriam necessários R$ 25 bilhões para construção de backbones e mais R$ 80 bilhões para backhaul e última milha. O que significa que praticamente terão que ser dobrados os financiamentos feitos pelas operadoras.

“Esses números ainda precisam ser refinados, comparados com as experiências internacionais, mas já temos a convicção da necessidade de construção de redes de fibras ópticas ou de outras tecnologias equivalentes”, disse o ministro. Com essa infraestrutura, a previsão é de que as conexões à internet alcancem velocidades entre 40 Mbps a 100 Mbps.

Bens Reversíveis

A troca dos bens reversíveis para bancar uma parte dos financiamentos necessários para construção das redes, como vem sendo defendida por uma parte da Anatel, é uma das opções em estudo, mas ainda não há aceitação do governo para essa tese. Bernardo disse que o projeto está sendo discutido entre ministérios e apresentado, em conversas informais,a operadoras. “Mas ainda sem apontar de onde os investimentos virão”, disse.

“Em minha opinião, nós temos uma chance extraordinária, a partir do momento em que a Presidência da República enxerga essa questão e quer tratar o futuro das telecomunicações com essa prioridade”, disse Bernardo. Mas ele disse que há alternativas de financiamento em estudo, como empréstimos via BNDES, nos mesmos moldes que são feitas as operações para financiar construção e modernização de rodovias, portos e aeroportos.

Ou ainda, por meio de obrigações incluídas nas licitações de frequências. “Por exemplo, no leilão da faixa de 700 MHz já está certa a exigência de todas as estações radiobase estarem conectadas por fibras ópticas para garantir, no mínimo, velocidades de 10 Mbps no 4G”, disse. O ministro adiantou que está defendendo a troca da arrecadação do leilão por contrapartidas que já atendam uma parte do que é preciso fazer.