Leia na Fonte: Folha
[06/03/13]  Governo quer fazer 'acordo de paz' com teles

Programas para internet rápida no país esbarram em conflitos de interesse entre União e operadoras desde 2003

A proposta do governo de trocar os fios de cobre, que hoje compõem a maior parte das redes das operadoras, por fibras ópticas pode trazer resultados positivos e enterrará um "esqueleto" que há décadas existe no setor.

O plano de massificar os acessos à internet e melhorar a velocidade das conexões atende a legítima intenção de promover o desenvolvimento econômico e social.

Não faltam estudos comprovando como o aumento das conexões de internet geram empregos e turbinam o PIB de um país.

Mas, por outro lado, as ideias apresentadas pelo governo para a internet até o momento sempre trouxeram custos adicionais decorrentes de conflitos de interesse.

A internet virou programa de governo a partir de 2003, com o presidente Lula. Na sua gestão, a Telebras foi reativada e, antes mesmo que isso ocorresse, as ações da estatal (que ainda continuavam sendo negociadas na Bolsa) foram as que mais subiram no mercado, mesmo sem que ela pudesse fazer uma única chamada telefônica.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investiga o vazamento de informação privilegiada para apurar quem ganhou com a reativação da estatal.

Para que a Telebras entrasse em funcionamento, o governo fez uma manobra para retomar as fibras ópticas da Eletronet, uma empresa falida de um empresário que contratou o ex-ministro José Dirceu como consultor. Essas fibras foram o ativo inicial da Telebras, que ficou sem nada após a privatização.

ESQUELETO

A posse da presidente Dilma Rousseff trouxe tensão ao clima entre operadoras e governo, que exigia mais investimentos para manter a expansão dos acessos e a qualidade das conexões.

Agora, a União sinaliza que poderá compartilhar investimentos com as operadoras para fazer decolar o plano de uma internet rápida. No mundo, a parceria público-privada é o modelo adotado por países que desfrutam de internet veloz e de qualidade.

Mas na parceria agora proposta pelo governo existe outro conflito. Desde a privatização, a União cedeu os bens da concessão (torres, centrais, cabos, prédios, entre outros) às teles. Esses ativos seriam devolvidos ao término dos contratos, em 2025.

Até hoje não se sabe exatamente quais são esses bens, quanto valem ou se ainda estão com as operadoras. Algumas delas já venderam ou deram bens da concessão em garantia por empréstimos bancários, sem a chancela exigida da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), uma imposição legal. Até satélites, equipamentos essenciais à prestação do serviço, foram empenhados.

As operadoras também falharam. Afinal, a legislação obriga as teles a manter atualizada a lista dos bens.

Não será possível por fim a esse "esqueleto" sem um cálculo desses bens. Senão, ficará difícil cobrar das teles o investimento necessário para a troca dos fios pelas fibras.
JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO