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[30/07/15]  Bens reversíveis: Anatel quer identificar quantos ativos das concessionárias são bens de terceiros - por Luís Osvaldo Grossmann 

A Anatel vai avaliar qual a parcela dos ativos usados pelas concessionárias de telecomunicações são de terceiros. A realização de estudos nesse sentido foi aprovada na reunião desta quinta, 30/7, do Conselho Diretor da agência em meio ao pedido da Telefônica para vender o antigo edifício sede em São Paulo, na rua Martiniano de Carvalho.

A Telefônica tenta se desfazer do prédio há mais de dois anos, quando pediu à Anatel a permissão para retirá-lo da lista de bens reversíveis. Na época, a agência não deixou o tema avançar, por entender que a proposta era boa para a concessionária, mas ruim para a concessão, visto que a ideia era substituir o prédio próprio por um alugado, o que foi feito.

Desde então o caso é pretexto para discussões sobre o próprio modelo de bens reversíveis e a oposição visões “patrimonial” e “funcional” desses ativos. Há um razoável apoio entre o atual escrete do Conselho Diretor para mudanças no tratamento aos bens reversíveis. O pedido proposto pelo conselheiro Rodrigo Zerbone, segundo ele, busca mais elementos para essa questão de fundo.

“Vamos fazer uma avaliação sobre o nível de bens de terceiros entre as concessionárias. Há uma faixa ‘ótima’ que para cima ou para baixo altera o nível eficiente. Vamos ver os dados que temos e como acompanhar isso. A questão geral precede o caso específico”, sustentou Zerbone.