Leia na Fonte: Tele.Síntese
[27/10/15]  Oi aposta no dinheiro dos fundos setoriais e dos bens reversíveis para banda larga - por Lia Ribeiro Dias

A proposta da operadora é que a massificação da banda larga em regiões sem viabilidade econômica tenha participação de recursos públicos.

Ao defender a urgência de se avançar com o Plano Nacional de Banda Larga para garantir o desenvolvimento do país e sua conectividade, o presidente da Oi, Bayard Gontijo, em palestra no Futurecom 2015, disse que a massificação da banda larga tem que contar com o apoio do Estado para o atendimento das áreas sem retorno econômico. “Todos os países que massificaram a banda larga, do Uruguai, na América do Sul, à Coreia, na Ásia, investiram recursos públicos”, disse ele, informando que hoje 140 países têm políticas para massificação da banda larga.

Além de recursos de fundos setoriais, Gontijo quer também que os bens reversíveis da concessão sejam transformados em investimentos em banda larga. Ele informou que a Oi tem 7 mil imóveis que não pode vender porque há dúvida, dentro do regulador, sobre quais desses bens são reversíveis. “Nós não temos dúvidas, pois os bens reversíveis são aqueles necessários à operação do serviço. E muitos não são”, disse ele. O presidente da Oi não quis, no entanto, dizer qual o valor desse conjunto de imóveis, que envolve tanto edificações quanto terrenos.

Para Bayard Gontijo, a Oi, pela sua capilaridade – está presente em 4.800 municípios do país –, tem todas as condições de ser a grande parceira do governo no processo de massificação da banda larga. “Ela é parceira natural porque está em todo o país à exceção de São Paulo, tem capilaridade para fazer o processo do ponto de vista operacional e comercial”, afirmou.

Bayard Gontijo disse que a banda larga deve continuar a ser prestada no regime de autorização. “A autorização é submetida a algumas regras, mas não obrigações. No caso da telefonia móvel, temos metas de qualidade”, disse ele.

E para fundamentar que este é o melhor caminho, citou um estudo da UIT que mostra que os países que não adotaram o sistema de concessão e os que trocaram a concessão por autorização apresentam penetração de banda larga muito superior (cerca do dobro; a relação é de 20% a 25%, para 10% a 12%)) dos que mantêm a concessão. De acordo com Bayard, a justificativa para a discrepância é que o peso das obrigações da concessão tira recursos dos investimentos em banda larga.