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[28/04/16]  Anatel volta a adiar decisão sobre venda da sede da Telefônica - por Luís Osvaldo Grossmann

Quatro anos depois de negar pela primeira vez a venda da sede da Telefônica em São Paulo, a Anatel ainda se debruça sobre como tratar a alienação de bens imóveis associados à concessão. Até aqui, com três votos, a sinalização é de que o negócio não vai mesmo ser autorizado. Mas tudo pode mudar caso avance a ideia de dar novo tratamento aos imóveis incluídos como bens reversíveis.

Nesta quinta, o presidente da agência, João Rezende, com vista do processo há dois meses, determinou à Superintendência de Controle Obrigações que realize novas diligências sobre o assunto – tarefa para a qual contará com um prazo de 90 dias.

O caso recua a 2012, quando o assunto foi pela primeira vez colocado ao Conselho Diretor. Naquela ocasião, prevaleceu o entendimento de que o negócio proposto pela Telefônica, de vender a sede da rua Martiniano de Carvalho e alugar um prédio na rua Berrini, também na capital paulista, podia ser bom para a empresa, mas era ruim para a concessão de telefonia.

Passaram-se os anos e a Telefônica recorreu. O entendimento em três votos colocados até aqui é que o pedido deve ser negado, mas por motivos processuais, não de mérito. Ato contínuo, abriu-se uma discussão que foge ao escopo específico do pedido para tratar dos imóveis em geral como bens reversíveis.

É nesse ponto em que os votos, especialmente do relator atual, Igor de Freitas, sinalizam concordância com o mérito, notadamente pelo entendimento de que os bens reversíveis imóveis representam “estoque de capital elevado que prejudica a eficiência”. Daí porque, apesar da negativa por uma questão processual, o pleito ainda pode vir a se tornar vencedor na Anatel.