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[22/03/16]  Concessionárias dizem que para mudar é preciso ter definições sobre bens reversíveis - por Lúcia Berbert

A Oi é a única das grandes concessionária favoráveis à alteração das concessões para um regime próximo da autorização. É o que fica claro com as manifestações dos representantes da Telefônica e Embratel. Para José Gonçalves Neto, diretor de regulamentação da Telefônica/Vivo, é preferível que se opte por uma desoneração das obrigações, antes de aprovar mudanças profundas sem uma pactuação maior com as operadoras.

Para Gilberto Sotto-Mayor, diretor regulatório da América Movil, a Embratel quer ter a opção de manter o contrato do jeito que está e só migrar para um novo modelo após avaliar as vantagens concretas. "Será que estamos maduros para aceitar alterações tão profundas?", questiona.

Porém, para as três operadoras, qualquer modelo precisará oferecer definições claras sobre bens reversíveis. O consenso entre as empresas é de que a Anatel adote a visão funcional dos bens, abandonando a visão patrimonialista atual.

"Após o encontro de conceitos sobre os bens reversíveis, será possível discutir que haja algum tipo de saldo em favor da União ou das empresas", defendeu Neto. Carlos Eduardo Monteiro, vice-presidente de regulamentação da Oi, acredita que as alterações podem ser feitos por decreto. Já Sotto-Mayor discorda e defende alterações legais.

OTT

Marcelo Mejias, gerente regulatório da TIM, disse que a Anatel deve aproveitar a oportunidade para avançar em estudos sobre as empresas over-the-top. "Será que as OTTs devem ser consideradas apenas como serviços de valor adicionado?", quastiona. Ele entende que é preciso avaliar a necessidade de fazer alterações no quadro institucional, por exemplo, para transformar a Anatel em uma agência de comunicações digitais, com força para regulamentar conteúdo. "É preciso parar de se fazer puxadinhos", completou. O debate foi realizado durante evento promovido pela Momento Editorial, em Brasília.