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Leia na Fonte: Infomoney
[10/01/17]
Eventual fusão Oi-TIM não teria dificuldade de aprovação na Anatel, diz Quadros
- por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - Uma eventual fusão da operadoras de telefonia Oi e TIM,
após a solução para a recuperação judicial da Oi, não seria um processo de
aprovação difícil na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), disse o
presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, à Reuters.
Os comentários foram feitos um dia após o bilionário egípcio Naguib Sawiris, um
dos principais interessados na Oi, afirmar ao jornal Folha de S.Paulo que a Oi
poderia se unir com a TIM se sua oferta pelo grupo brasileiro de
telecomunicações em recuperação judicial for bem sucedida.
"As empresas se complementariam. É claro que teriam de ser limitadas as
sobreposições (principalmente na telefonia móvel), teria de se fazer um
condicionamento dessas sobreposições", disse Quadros.
Mais cedo, nesta terça-feira, a Telecom Italia afirmou que não tem intenção de
unir a TIM com a Oi. No Brasil, o vice-presidente regulatório e institucional da
TIM, Mario Girasole, afirmou que "qualquer rumor sobre hipótese de integração
entre TIM e Oi é absolutamente sem fundamento e nenhuma iniciativa nesse sentido
faz parte dos planos da empresa. Não temos interesse".
Os investidores que estão interessados na Oi acompanham de perto o processo de
aprovação de um novo conjunto de regras no setor que dará às operadoras de
telefonia fixa a opção de migrarem suas concessões para o regime de autorização,
em que deixarão de ter que cumprir metas de universalização de serviços, o que
pode implicar redução de investimentos.
No bojo desse novo marco legal, empresas como Oi e Vivo poderiam incorporar
ativos da União, como imóveis e equipamentos, que tiveram o uso transferido para
as concessionárias na privatização das empresas de telefonia na década de 1990.
Esses chamados "bens reversíveis" deixariam de ser devolvidos à União quando os
novos contratos de autorização forem assinados.
Quadros disse que é um "equívoco" considerar que os bens que serão repassados às
empresas equivalem aos 105 bilhões de reais calculados em 2014 pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), já que ainda é preciso levar em conta a depreciação.
O presidente da Anatel salientou que, no caso de equipamentos de
telecomunicações, ocorre uma "depreciação acelerada" por conta do ritmo rápido
de inovação tecnológica.
"Há equívoco de que a União está repassando para os outorgados bens que valem
105 bilhões de reais, o equívoco é não considerar as contas de depreciação",
disse Quadros, afirmando que provavelmente o número final não chegará a esse
valor.
Quadros explicou que o valor final da reversão será calculado pela Anatel e terá
de passar pelo crivo do TCU e da Advocacia-Geral da União (AGU). A Anatel terá
prazo de 180 dias para fazer o cálculo contados a partir da data da sanção da
nova lei que altera o regime das concessões de telefonia.
Ainda está indefinido quando a Presidência da República sancionará a lei, uma
vez que a aprovação do texto no Senado, sem passar pelo plenário no final do ano
passado, está sendo contestada pela oposição no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma vez definidos os valores dos bens, as empresas que optarem pela mudança para
o regime de autorização terão, como condição, de fazer investimentos em montante
equivalente aos ativos, principalmente na expansão da banda larga, disse o
presidente da Anatel sem dar detalhes.
Segundo Quadros, esses investimentos serão feitos mediante apresentação de
garantias. "Ou seja, não é algo que ele faça uma declaração de boa intenção e
está fechado", disse.
5G
O presidente da Anatel disse que um futuro leilão de faixas de frequência para a
operação de serviço móvel de quinta geração (5G) só deve ocorrer após 2020,
depois que a União Internacional de Telecomunicações (UIT) aprovar os padrões
para funcionamento da tecnologia.
Na agenda regulatória 2017/2018 da Anatel, constam estudos para uma eventual
implantação do 5G na faixa de 3,5 GHz. Segundo Quadros, essa faixa estaria
"bastante limpa", ou seja, sem grandes problemas de uso, mas ainda é "uma
possibilidade".